20/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUINA RIL GORDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUINA RIL GORDO em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 908 de 08/07/2024 a 12/07/2024 7000804-97.2023.8.22.0018 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000804-97.2023.8.22.0018-Santa Luzia do Oeste / Vara Única Embargante : Banco Daycoval S/A Advogado(a) : Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609) Advogado(a) : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/RO 9241) Embargada : Eduina Ril Gordo Advogado(a) : Evaldo Roque Diniz (OAB/RO 10018) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 17/05/2024 DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA Acórdão.

Omissão, contradição ou obscuridade.

Vício não configurado.

Embargos de declaração.

Desprovimento.

Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no acórdão quando a decisão prolatada é coerente, há perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue à conclusão do julgado.
25/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A e não-provido
19/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUINA RIL GORDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EDUINA RIL GORDO em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.
08/05/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:13

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024 08:13

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
25/04/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 11:14

Juntada de Petição de
23/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:29

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 08:51

Juntada de Petição de
04/03/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:02

Juntada de Petição de parecer
09/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:31

Juntada de termo de triagem
07/02/2024 17:06

Recebidos os autos
07/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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