19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de OI S.A em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de JOEL SANTOS VIANA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de OI S.A em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de JOEL SANTOS VIANA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/04/2021 12:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 12:48

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 12:48

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 16:28

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0804470-91.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: OI S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 AGRAVADO: JOEL SANTOS VIANA ADVOGADO(A): PATRÍCIA BERGAMASCHI DE ARAÚJO – RO4242 ADVOGADO(A): RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO – RO3300 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/11/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 18/11/2019 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Recuperação judicial.

Fato gerador anterior.

Crédito concursal.

Sujeição ao plano homologado.

Juros e correção. Para os fins do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/05, a constituição do crédito discutido em ação de responsabilidade civil não se condiciona ao provimento judicial que declare sua existência e determine sua quantificação, devendo ser considerada a data do fato gerador do ato que originou o crédito reclamado (Precedentes do STJ).

Os juros e correção monetária do crédito devem ser limitados à data do pedido de recuperação judicial.
25/01/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:54

Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 10:36

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:58

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:22

Expedição de Certidão.
10/08/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:08

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2020 10:50

Decorrido prazo de OI S.A em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 08:01

Conclusos para decisão
22/01/2020 08:00

Decorrido prazo de OI S.A - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) em .
03/12/2019 11:25

Juntada de Informações
28/11/2019 07:13

Expedição de Certidão.
28/11/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
28/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 08:46

Juntada de Ofício
27/11/2019 07:28

Expedição de Ofício.
26/11/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2019 16:10

Conclusos para decisão
18/11/2019 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/11/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 12:02

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2019 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
14/11/2019 17:50

Juntada de termo de triagem
14/11/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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