TJRO - 7021183-86.2018.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2025 03:59
Publicado DECISÃO em 28/05/2025.
-
28/05/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2025 03:54
Publicado DECISÃO em 28/05/2025.
-
27/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:06
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:38
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/01/2025 00:12
Publicado DESPACHO em 24/01/2025.
-
23/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 00:23
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:58
Juntada de informação
-
06/08/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:03
Publicado DECISÃO em 31/07/2024.
-
30/07/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:54
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/01/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:23
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA em 22/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 14:43
Juntada de Petição de réplica
-
04/12/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
-
01/12/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 00:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:21
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:19
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:16
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.
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24/10/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 18:37
Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
-
19/10/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 03:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 03:38
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 17:25
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
02/05/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:51
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:49
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:49
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:48
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:20
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
-
26/04/2023 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br.
Embargos à Execução Fiscal : 7021183-86.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO, OAB nº CE26766, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES, OAB nº AM5150, PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA, OAB nº RO11599 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes embargos, determino a desoneração da carta de fiança n. 2.079.644-8 apresentada para fins de garantia do crédito desta execução fiscal (7041577-51.2017.8.22.0001).
Intimem-se.
Após, se nada requerido, arquive-se com as baixas de estilo.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 24 de abril de 2023.
Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
25/04/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 04:14
Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:16
Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
-
11/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/10/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 10:41
Recebidos os autos
-
04/10/2022 12:58
Juntada de termo de triagem
-
25/10/2019 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2019 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 19:51
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 19:40
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2019 00:48
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 13:57
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 03:48
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 25/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 03:41
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO em 25/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 03:41
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 11:05
Publicado DESPACHO em 24/07/2019.
-
22/07/2019 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 13:20
Outras Decisões
-
10/06/2019 09:40
Conclusos para despacho
-
10/06/2019 09:38
Processo Desarquivado
-
07/06/2019 17:22
Juntada de Petição de recurso
-
24/05/2019 02:50
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO em 23/05/2019 23:59:59.
-
24/05/2019 02:49
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 23/05/2019 23:59:59.
-
24/05/2019 02:49
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 14:57
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2019 14:53
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 03:08
Publicado DECISÃO em 22/05/2019.
-
20/05/2019 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2019 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2019 11:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/05/2019 19:31
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 19:31
Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES em 16/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 19:31
Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO em 16/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 08:17
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2019 12:08
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2019.
-
25/03/2019 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 11:30
Publicado Sentença em 26/03/2019.
-
25/03/2019 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 11:28
Julgado procedente o pedido
-
11/01/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
20/12/2018 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/12/2018 23:59:59.
-
05/11/2018 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2018 03:30
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2018 23:59:59.
-
05/09/2018 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 10:04
Juntada de expediente
-
30/08/2018 05:50
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/08/2018 23:59:59.
-
23/07/2018 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2018 16:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2018 08:27
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 16:27
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2018 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2018 09:52
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2018
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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