15/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 01:26

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.
17/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.
19/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 07:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7055306-37.2023.8.22.0001
12/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:38

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:06

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7055306-37.2023.8.22.0001
24/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:10

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2024 00:12

Decorrido prazo de NILVA SALVI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ SALDANHA PEIXOTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:08

Decorrido prazo de VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO em 11/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.
14/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 20:41

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 02:37

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
05/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:36

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 21:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7044090-26.2016.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO e outros (5) Advogados do(a) REQUERENTE: HIAGO HENRIQUE RABAIOLI - RO7929, NILVA SALVI - RO4340 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO PRADO - RO2701 INVENTARIADO: SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho : "94771278 .

Vistos e examinados. - I - 1.

Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados por SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO (óbito em 21/04/2010) e FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (óbito em 06/02/2017), tendo como herdeiros: a) FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO (filha - representada pela inventariante) b) MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO (filha e inventariante); c) LUIZ SALDANHA PEIXOTO (filho – representado pela inventariante); d) MARIA PEIXOTO MONTEIRO (filha - falecida em 18/03/2012 - Num. 14916743 - Pág. 2), que deixou como herdeiros: d.1) VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO (filho - representado pela inventariante); d.2) VALDEMIR SOUZA MONTEIRO (cônjuge - representado pela inventariante); e) JOSÉ SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (filho da de cujus FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO – legatário – representado pela inventariante); f) FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO (filho – Escritura Pública de renúncia à herança - Num. 18761661); g) SEBASTIÃO SALDANHA PEIXOTO (filho – falecido em 18/06/2005 - Num. 14916743 – não deixou herdeiros). 1.2.

Bem que integra os espólios: a) Um imóvel rural descrito como Lote 12, Gleba 08, denominado Fazenda São Sebastião, Porto Velho/RO – certidão inteiro teor - Num. 14916770, avaliado em R$ 1.328.380,06. 1.3.

As certidões negativas fiscais encontram-se no Num. 18761665 e Num. 18761664 (municipal), Num. 14916745 - Pág. 2 e Num. 14916745 - Pág. 1(estadual); Num. 14916751 - Pág. 2 e Num. 14916751 - Pág. 3 (federal). 1.4.

Primeiras declarações (Num. 21931839). 1.5.

DIEFs juntadas no Num. 25894993 e Num. 25894992. 1.6.

Testamentos de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO e FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (Num. 14916779 e Num. 14916779 - Pág. 4). 1.7.

Avaliação judicial do imóvel em R$ 1.328.380,06 (Num. 75256748). 1.8.

DIEFs retificadoras juntadas no Num. 82933509 e Num. 82933510. 1.9.

Fazenda Estadual não apresentou óbice ao prosseguimento do Feito (Num. 83825907 - Pág. 2). 1.10.

Comprovante de recolhimento das custas de 2% (Num. 88998875 e Num. 91456061).

Pendente ainda o recolhimento das custas finais (1%). É o relatório.

Decido. - II - 2.

A inventariante não cumpriu integralmente o despacho anterior que determinou o recolhimento integral das custas remanescentes (2%), pois comprovou o pagamento de apenas mais 1% das custas iniciais, restando pendente o recolhimento das custas processuais finais (1%), nos termos do art. 20 da Lei de Custas nº 3.896/2016. 3.

Ainda, da análise dos autos, verifica-se que os de cujus deixaram disposições de última vontade, todavia, não consta nos autos a decisão judicial determinando o cumprimento dos testamentos. 4.

Posto isso, intime-se a inventariante para atendimento dos itens 2 e 3, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Oportunamente, conclusos.

Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2023 .

Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito
22/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/05/2023 02:24

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.
09/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7044090-26.2016.8.22.0001 Classe: Inventário REQUERENTES: FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO, JOSE SALDANHA, VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO, LUIZ SALDANHA PEIXOTO, MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO, FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: FRANCISCO CARLOS DO PRADO, OAB nº RO2701, HIAGO HENRIQUE RABAIOLI, OAB nº RO7929, NILVA SALVI, OAB nº RO4340 INVENTARIADO: SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos e examinados. - I - 1. Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados por SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO (óbito em 21/04/2010) e FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (óbito em 06/02/2017), tendo como herdeiros: a) FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO (filha - representada pela inventariante) b) MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO (filha e inventariante); c) LUIZ SALDANHA PEIXOTO (filho – representado pela inventariante); d) MARIA PEIXOTO MONTEIRO (filha - falecida em 18/03/2012 - Num. 14916743 - Pág. 2), que deixou como herdeiros: d.1) VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO (filho - representado pela inventariante); d.2) VALDEMIR SOUZA MONTEIRO (cônjuge - representado pela inventariante); e) JOSÉ SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (filho da de cujus FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO – legatário – representado pela inventariante); f) FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO (filho – Escritura Pública de renúncia à herança - Num. 18761661); g) SEBASTIÃO SALDANHA PEIXOTO (filho – falecido em 18/06/2005 - Num. 14916743 – não deixou herdeiros). 1.2. Bem que integra os espólios: a) Um imóvel rural descrito como Lote 12, Gleba 08, denominado Fazenda São Sebastião, Porto Velho/RO – certidão inteiro teor - Num. 14916770, avaliado em R$ 1.328.380,06. 1.3. As certidões negativas fiscais encontram-se no Num. 18761665 e Num. 18761664 (municipal), Num. 14916745 - Pág. 2 e Num. 14916745 - Pág. 1(estadual); Num. 14916751 - Pág. 2 e Num. 14916751 - Pág. 3 (federal). 1.4. Primeiras declarações (Num. 21931839). 1.5. DIEFs juntadas no Num. 25894993 e Num. 25894992. 1.6. Testamentos de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO e FRANCISCA SALDANHA FIGUEIREDO PEIXOTO (Num. 14916779 e Num. 14916779 - Pág. 4). 1.7. Avaliação judicial do imóvel em R$ 1.328.380,06 (Num. 75256748). 1.8. DIEFs retificadoras juntadas no Num. 82933509 e Num. 82933510. 1.9. Fazenda Estadual não apresentou óbice ao prosseguimento do Feito (Num. 83825907 - Pág. 2). 1.10.

Comprovante de recolhimento das custas de 1% (Num. 88998875). É o relatório.

Decido. - II - 2.

A inventariante apresentou o comprovante de pagamento das custas, pleiteando a homologação do plano de partilha Num. 88539768. Ocorre que houve o pagamento de apenas 1% das custas processuais. O art. 20 da Lei de Custas nº 3.896/2016 dispõe que "Nos processos em que haja partilha de bens ou direitos, as custas judiciais finais serão recolhidas antes da adjudicação ou da homologação da partilha, de acordo com o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos". 2.1.

Posto isso, intime-se a inventariante para comprovar o pagamento integral das custas remanescentes (2%), no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Comprovado o pagamento, voltem os autos conclusos para análise da regularidade e andamento do Feito. Porto Velho/RO, 8 de maio de 2023 . Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito
08/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/02/2023 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 19:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/09/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.
20/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 09:31

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:26

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 31/03/2022 23:59.
29/04/2022 02:05

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 23:55

Mandado devolvido sorteio
31/03/2022 23:55

Juntada de Petição de diligência
23/03/2022 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:46

Mandado devolvido dependência
10/03/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 08:28

Expedição de Mandado.
21/02/2022 18:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de LUIZ SALDANHA PEIXOTO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de NILVA SALVI em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:13

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 14/02/2022 23:59.
31/01/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2022 14:32

Expedição de Mandado.
29/12/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
29/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
27/12/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 15:48

Outras Decisões
09/12/2021 07:51

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:09

Mandado devolvido dependência
28/10/2021 19:09

Juntada de Petição de diligência
27/10/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 21:49

Expedição de Mandado.
28/09/2021 09:49

Outras Decisões
25/06/2021 16:01

Conclusos para despacho
25/06/2021 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 13:23

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 13:23

Mandado devolvido dependência
10/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 02:59

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIZ SALDANHA PEIXOTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:35

Decorrido prazo de VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:19

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:15

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:39

Decorrido prazo de NILVA SALVI em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2021 16:20

Expedição de Mandado.
26/01/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7044090-26.2016.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO e outros (5) Advogados do(a) REQUERENTE: NILVA SALVI - RO4340, HIAGO HENRIQUE RABAIOLI - RO7929 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DO PRADO - RO2701 INVENTARIADO: SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho : "Vistos e examinados. Diante da certidão de julgamento contida no Num. 49127987, intime-se a inventariante para dar ciência ao feito, devendo obrigatoriamente juntar a integralidade do acórdão. Fixo prazo de 15 dias sob pena de extinção. Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2020.

Luciane Sanches Juiz(a) de Direito".
25/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:12

Outras Decisões
27/11/2020 00:41

Decorrido prazo de SEBASTIÃO AZEVEDO PEIXOTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSE SALDANHA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:36

Decorrido prazo de VALDEMILSON PEIXOTO MONTEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:36

Decorrido prazo de LUIZ SALDANHA PEIXOTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:35

Decorrido prazo de HIAGO HENRIQUE RABAIOLI em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:25

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DO PRADO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:21

Decorrido prazo de NILVA SALVI em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 12:51

Conclusos para despacho
24/11/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:10

Outras Decisões
06/10/2020 16:15

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:14

Juntada de Certidão
18/08/2020 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 17/08/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.
14/02/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 09:49

Outras Decisões
04/02/2020 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2019 17:25

Conclusos para despacho
12/11/2019 07:27

Juntada de Certidão
07/11/2019 09:14

Outras Decisões
11/10/2019 18:25

Conclusos para despacho
07/08/2019 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA SALDANHA PEIXOTO em 06/08/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2019 09:07

Juntada de Certidão
23/05/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 17:53

Conclusos para despacho
14/05/2019 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2019 23:59:59.
04/04/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2019 20:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/02/2019 19:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/02/2019 02:34

Publicado Despacho em 12/02/2019.
14/02/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:23

Conclusos para despacho
04/01/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 10:43

Conclusos para despacho
02/10/2018 16:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 01:35

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 01/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 16:05

Decorrido prazo de MARLENE SALDANHA PEIXOTO NASCIMENTO em 26/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 26/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 17:04

Juntada de Certidão
23/09/2018 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2018 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2018 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2018 13:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 13:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 13:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 09:59

Conclusos para despacho
17/04/2018 13:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 08:13

Conclusos para despacho
11/12/2017 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 13:13

Processo Desarquivado
29/11/2017 19:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 10:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2017 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 12/09/2017 23:59:59.
23/08/2017 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 17:56

Arquivamento Ausência do Reclamante
07/08/2017 08:58

Conclusos para despacho
02/08/2017 09:42

Juntada de Certidão
13/05/2017 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 12/05/2017 23:59:59.
16/03/2017 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 09:24

Conclusos para despacho
22/02/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 31/01/2017 23:59:59.
06/02/2017 08:12

Conclusos para despacho
25/11/2016 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 09:49

Conclusos para despacho
18/10/2016 09:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2016 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO PEIXOTO em 03/10/2016 23:59:59.
04/10/2016 11:30

Juntada de Certidão
15/09/2016 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 10:51

Conclusos para despacho
26/08/2016 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0092884-28.2006.8.22.0009

Municipio de Pimenta Bueno

Eneida Goncalves de Oliveira e Silva

Advogado: Eduardo Lysias de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/11/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7006692-91.2020.8.22.0005

Jaqueline Santiago da Fonseca

Frigorifico Rio Machado Industria e Come...

Advogado: Gilson Sydnei Daniel

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/10/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 7033757-73.2020.8.22.0001

Amaro Apoluceno Ribeiro

Leonardo Afonso Lima de Oliveira

Advogado: Fadricio Silva dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2020 14:55

Exibir Processo

Processo nº 7044016-30.2020.8.22.0001

Ubiraildes Moreira Rios Castro

Aldino Franca da Costa

Advogado: Eliana dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2020 18:45

Exibir Processo

Processo nº 7028999-22.2018.8.22.0001

Michelly Debora dos Santos

Camila Cristine Rodrigues de Carvalho

Advogado: Mikaell Siedler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/07/2018 11:46

Exibir Processo