14/04/2021 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/04/2021 09:38

Expedição de Certidão.
14/04/2021 08:28

Juntada de Decisão
10/02/2021 10:44

Expedição de Certidão.
10/02/2021 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/01/2021 12:34

Expedição de Certidão.
21/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 7006031-66.2016.8.22.0001 - Agravo em Recurso Especial (PJE) Origem: 7006031-66.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível Agravante : Enesa Engenharia Ltda.

Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528) Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529) Agravada : Roda-Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME Advogada : Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB/SP 183651) Advogado : Péterson Henrique Nascimento Lima (OAB/RO 6509) Advogado : Brunno Alves Neves (OAB/SP 418040) Agravados : Maria do Socorro Nascimento da Rocha e outra Advogada : Maria Rosa de Lima Ferreira (OAB/RO 3346) Advogado : Francisco Martins Ferreira (OAB/RO 5251) Agravado : Valdemar Maneske Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 23/10/2020 DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento dos agravos, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 19 de janeiro de 2021 PAULO KIYOCHI MORI RELATOR
20/01/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
19/01/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/01/2021 13:24

Expedição de Certidão.
20/11/2020 11:27

Juntada de Petição de Contra minuta
20/11/2020 11:26

Juntada de Petição de Contra minuta
16/11/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 11:38

Expedição de Certidão.
28/10/2020 10:35

Juntada de Petição de certidão
28/10/2020 00:11

Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:12

Expedição de Certidão.
27/10/2020 08:11

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
27/10/2020 08:09

Expedição de Certidão.
23/10/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:31

Expedição de Certidão.
21/10/2020 08:31

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
16/10/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:36

Expedição de Certidão.
01/10/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
29/09/2020 12:21

Recurso Especial não admitido
29/09/2020 12:21

Recurso Especial não admitido
20/03/2020 11:31

Decorrido prazo de Enesa Engenharia Ltda em 17/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/03/2020 17:53

Juntada de Petição de
12/03/2020 20:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 08:22

Expedição de Certidão.
20/02/2020 07:25

Expedição de Certidão.
20/02/2020 00:00

Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2020.
20/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 10:15

Juntada de Petição de certidão
19/02/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 08:28

Expedição de Certidão.
12/02/2020 00:01

Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
12/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:00

Expedição de Certidão.
11/02/2020 09:59

Juntada de Petição de recurso especial
10/02/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 08:16

Expedição de Certidão.
10/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:16

Expedição de Certidão.
07/02/2020 08:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 10:11

Expedição de Certidão.
08/01/2020 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2020.
08/01/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2019 09:06

Expedição de Certidão.
14/11/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2019 00:21

Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 12:16

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 10:08

Conclusos para decisão
08/10/2019 10:07

Expedição de Certidão.
08/10/2019 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 17:23

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70060316620168220001.pdf
26/09/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 11:37

Expedição de Certidão.
26/09/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.
26/09/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 17:52

Conhecido o recurso de Enesa Engenharia Ltda - CNPJ: 48.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido.
24/09/2019 17:52

Não conhecido o recurso de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (APELANTE)
03/09/2019 08:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/08/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 13:03

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2019 07:56

Conclusos para decisão
26/08/2019 07:56

Expedição de Certidão.
23/08/2019 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2019 09:08

Expedição de Certidão.
15/08/2019 07:26

Expedição de Certidão.
15/08/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
15/08/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2019 13:05

Pedido de inclusão em pauta
12/02/2019 11:14

Juntada de Petição de parecer
12/02/2019 10:27

Conclusos para decisão
12/02/2019 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 18:10

Juntada de Petição de parecer
08/01/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 10:58

Juntada de Certidão
08/11/2018 12:37

Juntada de termo de triagem
01/11/2018 08:15

Recebidos os autos
01/11/2018 08:15

Recebidos os autos
01/11/2018 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7016805-50.2019.8.22.0002

Rosana Teixeira Lages

Edemilson Ferreira

Advogado: Corina Fernandes Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/12/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 7001943-22.2020.8.22.0008

Minelvino Rodrigues dos Santos

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/09/2020 07:48

Exibir Processo

Processo nº 7004259-87.2020.8.22.0014

Diego de Brito Minervino

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/08/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7057328-10.2019.8.22.0001

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Michele Cristina Santos de Sousa

Advogado: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/12/2019 10:26

Exibir Processo

Processo nº 7013769-63.2020.8.22.0002

Francisco Delmiro dos Santos Filho

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Taviana Moura Cavalcanti

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2020 16:13

Exibir Processo