TJRO - 7006031-66.2016.8.22.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*39-62

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA

CPF *17.***.*20-87

Advogados

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA

OAB: 3346/RO

CPF *12.***.*54-91

FRANCISCO MARTINS FERREIRA

CPF *28.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

ENESA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 48.785.828/0001-29

RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 02.101.471/0001-11

VALDEMAR MANESKE

CPF *39.***.*25-87

Advogados

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO

OAB: 1528/RO

CPF *19.***.*42-49

JOSE CRISTIANO PINHEIRO

OAB: 1529/RO

CPF *89.***.*57-49

PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA

OAB: 6509/RO

CPF *29.***.*22-91

CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA

CPF *71.***.*28-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 23:07

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 20:35

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 19:43

    Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 19:33

    Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:09

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:05

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 13:57

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 13:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 12:49

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 10/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 17/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70060316620168220001.pdf

  • 11/08/2021 03:51

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:51

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:50

    Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:50

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:50

    Decorrido prazo de JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:50

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:46

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:45

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:45

    Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 03:45

    Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 10/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 03:21

    Publicado SENTENÇA em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2021 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 20:29

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/08/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 01:13

    Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 13:25

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 09:45

    Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 31/05/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 10:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 21:03

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/04/2021 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 10:21

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 14/04/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/10/2018 17:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2018 17:13

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2018 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2018 06:33

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 20/06/2018 23:59:59.

  • 22/06/2018 06:33

    Decorrido prazo de JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA em 20/06/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:29

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:29

    Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 08/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:29

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 08/06/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 12:19

    Publicado Despacho em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 06:26

    Publicado Despacho em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 03:08

    Decorrido prazo de JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA em 14/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2018 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2018 17:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2018 22:36

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2018 22:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2018 22:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2018 22:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2018 22:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2018 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2018 14:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2018 20:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/03/2018 12:55

    Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 20/03/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 19/03/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2018 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2018 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2018 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2018 10:43

    Mandado devolvido dependência

  • 14/02/2018 10:43

    Mandado devolvido dependência

  • 14/02/2018 10:43

    Mandado devolvido dependência

  • 08/02/2018 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:59

    Decorrido prazo de JOTAHERRE ANACLETO DE OLIVEIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:59

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA ROCHA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO PINHEIRO em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 03:58

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2018 09:38

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/01/2018 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2018 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2018 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2018 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2018 09:20

    Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 20/03/2018 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 12/12/2017 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2017 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 18:34

    Outras Decisões

  • 03/10/2017 17:55

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 17:38

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/07/2017 23:59:59.

  • 05/07/2017 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2017 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2017 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 00:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 05/12/2016 23:59:59.

  • 04/12/2016 18:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/12/2016 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2016 12:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2016 12:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2016 12:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2016 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2016 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2016 02:56

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 27/09/2016 23:59:59.

  • 05/09/2016 10:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 12/08/2016 17:54

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/08/2016 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2016 12:46

    Decorrido prazo de VALDEMAR MANESKE em 04/07/2016 23:59:59.

  • 19/07/2016 17:57

    Decorrido prazo de RODA-BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/07/2016 23:59:59.

  • 07/07/2016 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2016 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 11:00

    Audiência conciliação realizada para 30/06/2016 10:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 30/06/2016 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2016 19:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2016 19:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2016 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2016 17:05

    Mandado devolvido sorteio

  • 23/05/2016 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2016 00:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 16:16

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/05/2016 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2016 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2016 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2016 11:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/04/2016 11:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/04/2016 11:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/04/2016 11:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/04/2016 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2016 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2016 12:48

    Juntada de outras peças

  • 19/04/2016 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2016 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 17:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2016 10:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 10:45

    Audiência conciliação redesignada para 30/06/2016 10:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 18/04/2016 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2016 17:44

    Mandado devolvido dependência

  • 05/04/2016 07:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 04/04/2016 23:59:59.

  • 31/03/2016 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2016 12:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/03/2016 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2016 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2016 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2016 10:14

    Audiência conciliação designada para 20/04/2016 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 15/03/2016 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2016 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2016 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2016 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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