STJ - 0024920-61.2014.8.22.0001

26/10/2020 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/10/2020 11:48

Transitado em Julgado em 19/08/2020 a decisão de fls. 870/872, em atendimento ao acórdão de fls. 888/893

21/10/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0482792 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886

28/09/2020 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 16:34

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 482792/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886/RO

01/09/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

26/08/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para DULCIMAR BATISTA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 482792/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 874.

15/08/2020 17:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:34

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/08/2020 Petição Nº 482792/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/07/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 482792/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

16/07/2020 19:16

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 482792/2020 (Juntada automática)

16/07/2020 19:16

Protocolizada Petição 482792/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2020

25/06/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020 Petição Nº 337141/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337141 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1281886 - Publicação prevista para 25/06/2020

23/06/2020 20:30

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

23/06/2020 20:30

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

23/06/2020 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

23/06/2020 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OUTRA nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 337141/2020, de folhas 818/825, (procuração de fl. 838) passando a constar o nome d

22/06/2020 17:04

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 426749/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 17:04

Protocolizada Petição 426749/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/06/2020

29/05/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/05/2020 Petição Nº 337141/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 337141/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

27/05/2020 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2020 15:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2020 18:50

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 337141/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 18:50

Protocolizada Petição 337141/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/05/2020

26/03/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 623464/2018 - EDcl no AgInt no

25/03/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0623464 - EDcl no AgInt no AREsp 1281886 - Publicação prevista para 26/03/2020

23/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 623464/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1281886

19/03/2020 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:12

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 623464/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1281886/RO

31/01/2019 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com procuração/substabelecimento

30/01/2019 10:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18430/2019

25/01/2019 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 18430/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/01/2019 17:04

Protocolizada Petição 18430/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2019

10/12/2018 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018 Petição Nº 623464/2018 - EDcl no AgInt no

07/12/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 10/12/2018)

06/12/2018 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/11/2018 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração

07/11/2018 20:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/10/2018 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2018 Petição Nº 623464/2018 -

25/10/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2018 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 623464/2018. Publicação prevista para 26/10/2018)

25/10/2018 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados Thales Rocha Bordignon, OAB/RO 4863, Mirele Rebouças de Queiroz, OAB/RO 3193, mencionados à fl. 790, e Ellen Cava

25/10/2018 07:27

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 623464/2018

25/10/2018 07:15

Ato ordinatório praticado (Petição 623464/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/10/2018 19:56

Protocolizada Petição 623464/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2018

17/10/2018 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2018 Petição Nº 300839/2018 - AgInt

16/10/2018 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2018 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0300839 - AgInt no AREsp 1281886 - Publicação prevista para 17/10/2018

15/10/2018 23:59

Conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2018/0300839 - AgInt no AREsp 1281886

03/10/2018 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000393-2018-CORD3T)

01/10/2018 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2018

28/09/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2018 16:30

Incluído em pauta para 09/10/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 300839/2018 - AgInt no AREsp 1281886/RO

08/08/2018 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/08/2018 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/08/2018 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente determinando a distribuição do feito.

07/08/2018 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

04/07/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/06/2018 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/06/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2018 Petição Nº 300839/2018 -

04/06/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2018 09:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 300839/2018. Publicação prevista para 05/06/2018)

04/06/2018 07:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 300839/2018

01/06/2018 08:10

Ato ordinatório praticado (Petição 300839/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/05/2018 18:37

Protocolizada Petição 300839/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2018

09/05/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2018

08/05/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2018 13:41

Não conhecido o recurso de SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (Publicação prevista para 09/05/2018)

08/05/2018 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/04/2018 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2018 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA