21/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2025.
18/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:05

Expedição de Edital.
18/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 00:15

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.
17/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 00:16

Publicado DESPACHO em 03/04/2025.
02/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO em 16/01/2025.
15/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.
09/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:05

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
07/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 01:19

Publicado DESPACHO em 29/08/2024.
28/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:07

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:16

Publicado DESPACHO em 26/06/2024.
25/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
22/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 01:42

Publicado DESPACHO em 21/05/2024.
20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 04:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
19/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 05:02

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:11

Decorrido prazo de Senhor(a) Comandante BAPV BASE AÉREA DE PORTO VELHO RO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:50

Juntada de juntada de ar
04/03/2024 13:19

Juntada de Petição de juntada de ar
20/02/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 10:49

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 17/01/2024.
16/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 20:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:27

Juntada de Petição de outras peças
15/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:40

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 02:50

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 00:19

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7048699-81.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda.

EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente pleiteia a expedição de ofícios à Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Junta custas.

Nenhum registro foi encontrado na Junta Comercial do Estado de Rondônia, conforme consulta realizada por meio do CPF do devedor, em anexo.

A diligência de vínculos empregatícios, segue anexa, via consulta ao PrevJud.

Fica intimada a parte exequente, via advogado, para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
13/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:34

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7048699-81.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda.

EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas das diligências, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
25/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:17

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 05/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:43

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
08/03/2023 00:35

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 02:00

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 17:36

Conclusos para decisão
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 02:39

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
18/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 09:03

Conclusos para decisão
30/11/2022 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:44

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 14:43

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 17:32

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:19

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:17

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2022.
23/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:29

Expedição de Edital.
13/06/2022 01:38

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.
13/06/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 11:49

Conclusos para despacho
10/05/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:05

Juntada de Petição de juntada de ar
21/03/2022 10:03

Juntada de Petição de certidão
21/02/2022 16:21

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 01:53

Publicado DESPACHO em 11/02/2022.
10/02/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:08

Determinada Requisição de Informações
13/01/2022 09:38

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 17/12/2021 23:59.
10/11/2021 11:25

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:22

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:22

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 09:17

Mandado devolvido dependência
07/11/2021 09:17

Juntada de Petição de diligência
29/10/2021 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
27/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 01:54

Publicado DESPACHO em 28/10/2021.
27/10/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:00

Mandado devolvido competência exclusiva
26/10/2021 16:00

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 12:42

Expedição de Mandado.
26/10/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:19

Outras Decisões
02/09/2021 11:50

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 20/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:18

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:39

Juntada de Petição de juntada de ar
08/07/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:33

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:12

Juntada de Petição de juntada de ar
12/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7048699-81.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda.

EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.

Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
12/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:50

Juntada de Petição de expediente
18/12/2020 16:50

Juntada de Petição de juntada de ar
07/12/2020 16:42

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 00:45

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:07

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.
29/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:37

Outras Decisões
24/09/2020 01:12

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 23/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:30

Conclusos para despacho
16/09/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:33

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 12:08

Outras Decisões
06/08/2020 17:31

Conclusos para despacho
06/08/2020 17:31

Processo Desarquivado
19/06/2020 11:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/07/2019 08:29

Arquivado Definitivamente
13/07/2019 03:52

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 03:50

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 03:49

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 12/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 00:21

Publicado SENTENÇA em 11/07/2019.
09/07/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 17:42

Homologada a Transação
05/07/2019 16:22

Conclusos para julgamento
28/06/2019 00:35

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 27/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 14:55

Mandado devolvido sorteio
05/06/2019 14:55

Juntada de Petição de diligência
27/05/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 18:18

Expedição de Mandado.
19/03/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2019.
13/03/2019 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 20:47

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2019.
28/02/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 19:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 19:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA RIBEIRO em 30/01/2019 23:59:59.
18/02/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 21:08

Mandado devolvido dependência
15/02/2019 21:08

Juntada de Petição de diligência
10/12/2018 16:04

Expedição de #Não preenchido#.
10/12/2018 14:10

Expedição de Mandado.
07/12/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 00:53

Publicado Despacho em 07/12/2018.
06/12/2018 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 08:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 15:34

Conclusos para despacho
03/12/2018 15:33

Distribuído por sorteio
03/12/2018 15:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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