STJ - 0806732-09.2022.8.22.0000

29/08/2023 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/08/2023 11:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

03/08/2023 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743255/2023

03/08/2023 21:10

Protocolizada Petição 743255/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 718195/2023 - DESIS

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718195 - DESIS no RMS 71736 - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Homologada a Desistência do Recurso

27/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 19:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 718195/2023

26/07/2023 19:25

Protocolizada Petição 718195/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/07/2023

19/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/06/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA