13/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/04/2025 23:59.
02/05/2025 21:10

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:40

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 01:07

Publicado SENTENÇA em 24/04/2025.
23/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:04

Homologada a Transação
23/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:22

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 04:45

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.
01/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:40

Juntada de Petição de custas
17/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.
14/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
12/03/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.
26/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:20

Publicado DECISÃO em 11/12/2024.
10/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 07:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 07:25

Processo Desarquivado
29/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:42

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:45

Publicado DECISÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:37

Processo Desarquivado
14/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:46

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:45

Publicado SENTENÇA em 08/12/2023.
07/12/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:38

Homologada a Transação
06/12/2023 20:44

Conclusos para julgamento
06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.
22/11/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:01

Juntada de Petição de outras peças
10/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
09/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 05:51

Mandado devolvido dependência
03/10/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 09:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 18:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 08:51

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
29/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.
23/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7060311-84.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Tratam os autos de Cumprimento de sentença promovido por CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em face de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA.

Depois de tentado diversos atos de constrição, requereu-se a penhora de percentual dos vencimentos mensais da parte executada, o que foi concedida em sede de agravo de instrumento, ficando a cargo do juízo singular a fixação do percentual.

O Legislador ao preceituar no CPC a impenhorabilidade do salário, o objetivo primordial foi evitar a retenção salaria abusiva, pois a função salarial é garantir a sobrevivência digna do indivíduo.

Portanto, em razão do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em atenção a regra estatuída pelo legislador no artigo 833 do CPC, não se deve permitir descontos de valores que inviabilizem a sobrevivência digna do devedor.

Salário.

Penhora.

Percentual.

Possibilidade.

Capacidade econômica do devedor.

Dignidade humana. É possível a penhora de percentual de salário do devedor quando esta é feita em percentual condizente com a sua capacidade econômica e que não afete a dignidade da pessoa humana. (TJRO – 2ª Câmara Cível, apelação Cível n. 1105395-752000.8.22.0001, rel.

Des.

Marcos Alaor Diniz Granjeia, em 17/09/2008) Destarte, determino que seja efetuada mensalmente, a penhora em 15% (quinze por cento) do rendimento líquido da parte executada, DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA, junto à empresa CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA, inscrito no CNPJ de nº 01.***.***/0001-48, atual localidade onde o devedor possui vínculo laboral, devendo a quantia ser disponibilizada em conta judicial vinculada a estes processo.

Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 05 dias, caso queira, apresentar dados bancários a fim de que os descontos sejam depositados diretamente na conta indicada, hipótese em que os autos deverão aguardar em arquivo até a quitação integral do débito.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Por necessário, (i) deverá ser expedido termo de penhora e (ii) deverá ser encaminhado ofício, ordenando o desconto mensal de 15% (quinze por cento) da remuneração líquida da parte executada (apenas as deduções legais), até que os valores descontados cheguem ao patamar de R$ 152.433,62 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme os cálculos anexados nos autos.

Formalizado o termo de penhora e comprovado o depósito do primeiro desconto da remuneração, independente de conclusão, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos a penhora.

Expeça-se o necessário.

Intime-se e cumpra-se.

VIAS DESTAS SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO ENDEREÇO DA EMPRESA: CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA, inscrito no CNPJ de nº 01.***.***/0001-48 Avenida Calama, 2239, São João Bosco, Porto Velho-RO, CEP 76.803-768; Porto Velho/RO, 18 de dezembro de 2018.

Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
22/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:09

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 03:50

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7060311-84.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
14/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:07

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:32

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:26

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:49

Publicado DECISÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:10

Conclusos para decisão
10/03/2023 00:28

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 00:25

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 19:16

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:21

Publicado DECISÃO em 16/02/2023.
15/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:20

Determinada Requisição de Informações
09/02/2023 19:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:53

Desentranhado o documento
16/12/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 11:53

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:51

Processo Desarquivado
02/09/2021 14:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:32

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:33

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:26

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 01:20

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 01:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 16:33

Arquivado Definitivamente
10/08/2021 04:12

Publicado DESPACHO em 12/08/2021.
10/08/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:41

Outras Decisões
23/07/2021 11:16

Conclusos para decisão
22/07/2021 10:05

Juntada de Petição de custas
15/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 01:06

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 01:15

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:44

Outras Decisões
08/06/2021 15:43

Conclusos para despacho
03/06/2021 01:01

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 22:03

Juntada de Petição de juntada de ar
21/05/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.
21/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 20:45

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 16:23

Expedição de Ofício.
25/02/2021 02:15

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:19

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:30

Juntada de Petição de custas
26/01/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7060311-84.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Prazo 05 (cinco dias).
25/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:48

Outras Decisões
21/01/2021 15:11

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
31/12/2020 03:12

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
31/12/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2020 22:39

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2020 18:31

Conclusos para decisão
20/10/2020 17:25

Juntada de Petição de custas
14/10/2020 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 01:11

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.
06/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 10:47

Juntada de Petição de outras peças
01/10/2020 02:12

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 10:38

Outras Decisões
11/09/2020 09:53

Conclusos para despacho
11/09/2020 00:02

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 10/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 00:51

Publicado CITAÇÃO em 21/07/2020.
20/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 11:49

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 01:25

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:20

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 07/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 06/07/2020.
03/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 07:48

Outras Decisões
09/06/2020 15:49

Juntada de Petição de custas
09/06/2020 08:27

Conclusos para despacho
04/06/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 08:56

Expedição de Edital.
21/05/2020 01:23

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 01:19

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 20/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 00:09

Publicado DECISÃO em 19/05/2020.
18/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 16:12

Outras Decisões
14/05/2020 10:03

Conclusos para despacho
11/05/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 07:48

Juntada de Petição de certidão
08/04/2020 09:59

Juntada de Petição de juntada de ar
30/01/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 11:30

Juntada de Petição de custas
23/01/2020 09:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
18/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 09:45

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 11:17

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.
31/10/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 00:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 00:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 10:09

Juntada de Petição de juntada de ar
11/10/2019 11:34

Juntada de Certidão
01/10/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
19/09/2019 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.
10/09/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 10:10

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 10:10

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 10:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 11:17

Juntada de Petição de certidão
25/07/2019 15:06

Juntada de Certidão
19/07/2019 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2019 00:33

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.
16/07/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 03:27

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 08:23

Conclusos para despacho
24/06/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 00:33

Publicado DESPACHO em 20/06/2019.
18/06/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 12:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2019.
29/04/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 12:47

Conclusos para decisão
29/04/2019 12:00

Decorrido prazo de APS/DJ - Agência da Previdência Social em 10/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 11:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2019.
02/04/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 08:18

Juntada de Certidão
25/02/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 09:21

Juntada de Certidão
23/02/2019 08:50

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 12/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 08:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 08:50

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 12/02/2019 23:59:59.
20/12/2018 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/12/2018 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 08:15

Conclusos para despacho
22/11/2018 10:34

Juntada de Petição de custas
20/11/2018 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2018.
20/11/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 09:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 09:00

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 08:27

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 12/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 00:45

Publicado Decisão em 05/11/2018.
01/11/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 08:49

Conclusos para decisão
27/09/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 05:53

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 19/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 04:39

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 19/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 04:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2018 05:24

Decorrido prazo de DEBORA GOMES ROCHA DE SOUSA em 06/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 12:07

Conclusos para despacho
29/08/2018 17:22

Conclusos para decisão
27/08/2018 10:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 23:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 23:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 12:05

Conclusos para decisão
24/04/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 11:27

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2018 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018 16:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2018 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2018 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2018 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 11:03

Conclusos para decisão
14/12/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 10:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 14:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 13:05

Juntada de Petição de diligência
15/09/2017 13:05

Mandado devolvido dependência
08/09/2017 16:32

Expedição de #Não preenchido#.
08/09/2017 16:16

Expedição de Mandado.
10/04/2017 14:04

Juntada de Certidão
16/03/2017 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2016 12:15

Publicado Despacho em 30/11/2016.
02/12/2016 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2016 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2016 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 17:16

Conclusos para despacho
25/11/2016 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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