11/01/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:03

Decorrido prazo de SIMONE ZANETTE NOVAKOWSKI em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 31/10/2022 23:59.
10/10/2022 22:47

Publicado SENTENÇA em 06/10/2022.
10/10/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2022 12:11

Conclusos para julgamento
13/09/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 15:11

Expedição de Alvará.
02/09/2022 08:30

Processo Desarquivado
02/09/2022 08:30

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:00

Arquivado Provisoramente
02/05/2022 09:42

Outras Decisões
28/04/2022 16:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
08/04/2022 14:45

Conclusos para decisão
18/02/2022 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2022.
18/02/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:45

Decorrido prazo de SIMONE ZANETTE NOVAKOWSKI em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 06:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 01:15

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.
26/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:07

Outras Decisões
22/01/2022 12:53

Conclusos para despacho
21/01/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:01

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 19:26

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:19

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:37

Outras Decisões
13/12/2021 23:50

Conclusos para despacho
08/12/2021 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.
18/10/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
29/09/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 15:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 13/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 00:06

Decorrido prazo de SIMONE ZANETTE NOVAKOWSKI em 10/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 22/07/2021.
21/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 09:26

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 09:41

Conclusos para julgamento
01/07/2021 07:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 10:38

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 08:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
05/04/2021 10:34

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 06:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:15

Decorrido prazo de SIMONE ZANETTE NOVAKOWSKI em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 22:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO em 08/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno Processo: 7003225-92.2020.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES LOURENCO ADVOGADO DO AUTOR: SIMONE ZANETTE NOVAKOWSKI, OAB nº RO9671 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário envolvendo as partes acima indicadas.

Os autos vieram conclusos.

Passo ao saneamento.

Não há preliminares ou questões processuais pendentes. Dou o feito por saneado.

Como ponto controvertido da lide, fixo o cumprimento do período de carência necessário à concessão do benefício e qualidade de segurado da parte autora.

Assim, tendo em vista a necessidade de dilação probatória, de ofício, necessário faz-se a coleta do depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas a serem arroladas pela parte requerente.

Considerando que a parte autora não se opôs à designação de audiência por videoconferência, bem como a ausência de manifestação da parte requerida, levando-se em conta, ainda, o que consta do Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR – CGJ que institui medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), restringe o acesso às dependências do Poder Judiciário Estadual e determina que as audiências sejam realizadas por videoconferência (artigo 4º).

Assim, com fundamento no referido Ato Conjunto, bem como nos artigos 193, 217 e 453, parágrafo 1º do Código de Processo Civil e na lei 11.419/2006, designo o dia 07/04/2021, às 08h 30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a realizar-se por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet e as partes deverão comparecer juntamente com seus procuradores, independentemente de intimação.

O procedimento a ser observado seguirá a ordem e observações abaixo descritas: a) Será criada uma sala para a conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual será integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. b) Intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s), além dos defensores públicos e promotores de justiça, para informarem, no processo, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, seus e-mail's e números de telefone, bem como das pessoas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário pré-estabelecido. Na mesma oportunidade, deverá o advogado qualificar as testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. c) O secretário do juízo, encaminhará o link da audiência no prazo de até 24 horas antes da audiência, para os e-mails e telefones informados no processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmera. e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. f) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. g) Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. h) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. i) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. j) Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência de sua inquirição (artigo 455, §3º do CPC) e não será feita videochamada. k) Ficam cientes que o não envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, se presumirá que não pretende mais a produção da prova oral. l) Caso alguma das partes, advogados ou testemunhas não possam participar da audiência por videoconferência, tal situação deve ser informada nos autos em até 3 (três) dias úteis antes da audiência com a devida justificativa.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Pimenta Bueno/RO, 18 de janeiro de 2021 Ane Bruinjé Juíza de Direito
19/01/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 08:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
19/01/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2020 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:23

Conclusos para decisão
10/11/2020 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:45

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 08:11

Outras Decisões
09/09/2020 18:14

Conclusos para despacho
09/09/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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