25/03/2021 16:49

Decorrido prazo de MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO em 24/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 00:31

Publicado SENTENÇA em 23/03/2021.
22/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 12:24

Juntada de Petição de juntada de ar
19/03/2021 11:36

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:10

Homologada a Transação
18/03/2021 13:45

Conclusos para julgamento
18/03/2021 13:45

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2021 00:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
18/03/2021 07:01

Recebidos os autos.
18/03/2021 07:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2021 07:01

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 00:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
18/03/2021 07:00

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2021 07:00

Recebidos os autos.
18/03/2021 07:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2021 07:00

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2021 11:47

Audiência Conciliação não-realizada para 17/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
12/03/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 09:19

Juntada de Certidão
19/02/2021 16:21

Recebidos os autos.
19/02/2021 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7003222-64.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIRON Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047, ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 RÉU: MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 17/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
02/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 07:49

Audiência Conciliação redesignada para 17/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
02/02/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 07:24

Juntada de diligência
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003222-64.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIRON Advogado do(a) AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 RÉU: MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
20/01/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 07:45

Recebidos os autos do CEJUSC
17/01/2021 20:30

Juntada de Petição de diligência
17/01/2021 20:30

Mandado devolvido dependência
08/12/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:37

Expedição de Mandado.
04/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:30

Audiência Conciliação designada para 15/02/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
26/11/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 00:03

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:23

Outras Decisões
22/07/2020 00:46

Decorrido prazo de MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO em 21/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:49

Conclusos para despacho
08/07/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.
29/06/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:29

Outras Decisões
19/06/2020 11:54

Conclusos para decisão
13/03/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO em 12/03/2020 23:59:59.
22/02/2020 00:05

Decorrido prazo de UNIRON em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 09:54

Juntada de Petição de juntada de ar
04/02/2020 01:20

Decorrido prazo de ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:07

Decorrido prazo de MARIANA RAMALHO SOUZA DE MELO em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:06

Decorrido prazo de UNIRON em 03/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2020.
29/01/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 31/01/2020.
29/01/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:13

Audiência Conciliação designada para 02/04/2020 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
28/01/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 09:35

Outras Decisões
23/01/2020 07:59

Conclusos para despacho
23/01/2020 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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