13/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
02/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de TATIANE COSTA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 00:01

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/08/2023 08:52

Juntada de Petição de
22/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:04

Juntada de Petição de
08/08/2023 13:04

Juntada de Petição de
08/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:01

Juntada de Petição de
08/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
07/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 07:46

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:32

Juntada de Petição de
27/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:32

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:33

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/07/2023 10:19

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. - CNPJ: 84.***.***/0001-65 (APELADO) em .
07/07/2023 00:02

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 14:10

Juntada de Petição de
23/06/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7005828-65.2020.8.22.0001 - RECURSOS ESPECIAIS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE/RECORRIDA: AMERON - ASSISTÊNCIA MEDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): MARILIA GUIMARÃES BEZERRA – RO10903 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE – RO10021 RECORRENTE/RECORRIDA: PRO SURGICAL MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

E OUTROS ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES – RO4712 ADVOGADO(A): HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – RO9003 ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA MARQUES – RO3034 RELATOR : DESEMBARGADO MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS EM 13/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
14/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Recurso especial
14/06/2023 07:51

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:07

Juntada de Petição de
13/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Recurso especial
07/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
17/05/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 02 de maio de 2023 AUTOS N. 7005828-65.2020.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADA: AMERON - ASSISTÊNCIA MEDICA RONDÔNIA S/A ADVOGADO(A): MARILIA GUIMARÃES BEZERRA – RO10903 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO – RO4315 ADVOGADO(A): JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE – RO10021 EMBARGADA/EMBARGANTE: PRO SURGICAL MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

E OUTROS ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES – RO4712 ADVOGADO(A): HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – RO9003 ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA MARQUES – RO3034 RELATOR : DESEMBARGADO RADUAN MIGUEL FILHO SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 29/01/2023 E 30/01/2023 “EMBARGOS DE AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A NÃO ACOLHIDOS E DE PRO SURGICAL MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Contradição.

Obscuridade.

Ausência.

Pretensão.

Revisão do julgado.

Impossibilidade.

Embargos de declaração.

Omissão.

Honorários de sucumbência.

Majoração.

Fase recursal.

Os embargos de declaração devem ser rejeitados, caso a parte objetive apenas a revisão do julgado.

A ausência de omissão, obscuridade ou contradição interna no julgado impossibilita o acolhimento do recurso de integração, ainda que interposto com fins prequestionatórios.
16/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 07:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:06

Conclusos para decisão
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:16

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:15

Juntada de Petição de
31/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/01/2023 08:14

Juntada de Petição de
31/01/2023 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:33

Expedição de Certidão.
20/01/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:21

Conhecido o recurso de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. e não-provido
18/01/2023 10:21

Conhecido o recurso de TATIANE COSTA DA SILVA e não-provido
18/01/2023 10:21

Conhecido o recurso de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO e não-provido
18/01/2023 10:21

Conhecido o recurso de PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA. e não-provido
13/01/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
11/01/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 13:48

Conclusos para decisão
26/10/2022 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 08:28

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:28

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:28

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:28

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:26

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:23

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:23

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:23

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:21

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
13/10/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 12:11

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:11

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:57

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:34

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:27

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:22

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:22

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:48

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:48

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:48

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:48

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
03/10/2022 07:53

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:32

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:30

Juntada de Petição de
30/09/2022 13:30

Juntada de Petição de Agravo Interno
28/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:42

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA..
22/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA..
15/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 08:05

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:26

Juntada de termo de triagem
13/07/2022 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
13/07/2022 13:14

Reconhecida a prevenção
13/07/2022 13:14

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
30/06/2022 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 07:39

Conclusos para decisão
28/06/2022 07:39

Expedição de Certidão.
28/06/2022 07:38

Juntada de Petição de
28/06/2022 07:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:20

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:50

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:50

Juntada de termo de triagem
06/06/2022 11:22

Recebidos os autos
06/06/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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