TJRO - 7000811-21.2020.8.22.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

JOSENILDA DA SILVA CAETANO

CPF *38.***.*46-49

Advogados

ALLEXANDHER ALVES MORETTI

OAB: 10149/RO

CPF *13.***.*34-35

MAYARA APARECIDA KALB

OAB: 5043/RO

CPF *37.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 7828/RO

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  7000811-21.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material R$ 13.893,64 EXEQUENTE: JOSENILDA DA SILVA CAETANO, CPF nº *38.***.*46-49, LINHA 180 km 04, NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYARA APARECIDA KALB, OAB nº RO5043, AV NORTE SUL 5555 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ALLEXANDHER ALVES MORETTI, OAB nº RO10149 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, RUA ALAGOAS, - ATÉ 745/0746 JARDIM DOS ESTADOS - 79020-120 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA   Uma vez que a exequente não concorda com o parcelamento proposto, o qual não se aplica ao cumprimento de sentença (CPC, art. 916, § 7º), prossiga-se a execução, intimando-se a executada para pagamento do remanescente no prazo de cinco dias, observando o cálculo no id  53142093.

    Transcorrido in albis, façam-se conclusos os autos para bloqueio de valores.

    No mais, serve este de alvará (prazo de validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, DGJ), autorizando JOSENILDA DA SILVA CAETANO, CPF nº *38.***.*46-49, ou seus advogados, MAYARA APARECIDA KALB, OAB nº RO5043, ALLEXANDHER ALVES MORETTI, OAB nº RO10149 (qualquer destes), a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica Federal, agência 2755, do valor depositado na conta judicial 2755 / 040 / 01521271-8 ID 049275500292012071 (principal e cominações legais), promovendo-se, na sequência, o ENCERRAMENTO dela.

    Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas, no prazo de 10 dias.   Rolim de Moura, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 10:30   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  7000811-21.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material R$ 13.893,64 EXEQUENTE: JOSENILDA DA SILVA CAETANO, CPF nº *38.***.*46-49, LINHA 180 km 04, NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYARA APARECIDA KALB, OAB nº RO5043, AV NORTE SUL 5555 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ALLEXANDHER ALVES MORETTI, OAB nº RO10149 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RUA ALAGOAS, - ATÉ 745/0746 JARDIM DOS ESTADOS - 79020-120 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL, ENERGISA RONDÔNIA   Intime-se CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , nos termos do art. 523, caput, do CPC, para que pague o débito⊃1; em 15 dias.

    Efetuada voluntariamente a quitação, façam-se conclusos os autos para expedição do alvará.

    Transcorrido in albis o prazo, será acrescida a multa de dez por cento do § 1º, ressaltando-se que, conforme o enunciado 97, do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

    Serve o presente de carta, mandado, ofício etc.   Rolim de Moura, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 às 18:10   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito   __________________________________ 1 Art. 523. (…) O cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias (...). § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento (...). § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa (...) incidirá sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

  • 04/11/2020 21:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 04/11/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2020 00:02

    Decorrido prazo de JOSENILDA DA SILVA CAETANO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:01

    Decorrido prazo de ALLEXANDHER ALVES MORETTI em 29/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:01

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:00

    Decorrido prazo de MAYARA APARECIDA KALB em 29/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 00:01

    Publicado INTEIRO TEOR em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:28

    Conhecido o recurso de JOSENILDA DA SILVA CAETANO - CPF: *38.***.*46-49 (RECORRENTE) e provido

  • 23/09/2020 14:58

    Deliberado em sessão

  • 09/09/2020 07:56

    Incluído em pauta para 09/09/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

  • 09/07/2020 06:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/05/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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