TJRO - 0002607-11.2011.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO ASSIS MIRANDA

CPF *68.***.*00-97

JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDA

CPF *51.***.*72-74

CHAULES VOLBAN POZZEBON

CPF *08.***.*19-15

LAERTE MANOEL CORREA

CPF *91.***.*79-49

LAERTE MANOEL CORREIA

Advogados

CORINA FERNANDES PEREIRA

OAB: 2074/RO

CPF *86.***.*79-15

PAULO BARROSO SERPA

OAB: 4923/RO

CPF *24.***.*74-91

GUSTAVO CAETANO GOMES

OAB: 3269/RO

CPF *94.***.*28-89

Polo Passivo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em 04/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 07:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 20/06/2024 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado DECISÃO em 12/06/2024.

  • 11/06/2024 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

  • 11/06/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:18

    Convertido o agravo de GILBERTO ASSIS MIRANDA em recurso especial

  • 07/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 06/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 23/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 22/05/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 08:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/05/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/05/2024 00:00

    Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

  • 30/04/2024 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

  • 30/04/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:03

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 19:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 25/03/2024 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:54

    Juntada de Petição de Recurso especial

  • 02/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de intimação

  • 07/12/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/12/2023 00:02

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2023 07:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 07:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2023 07:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/11/2023 07:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2023 18:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/10/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de CHAULES VOLBAN POZZEBON em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de LAERTE MANOEL CORREA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de intimação

  • 09/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2023 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso de CHAULES VOLBAN POZZEBON - CPF: *08.***.*19-15 (APELANTE) e provido

  • 08/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso de JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDA - CPF: *51.***.*72-74 (APELANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 13:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2023 17:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/07/2023 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 07:20

    Juntada de termo de triagem

  • 01/12/2022 07:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/11/2022 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira

  • 30/11/2022 15:34

    Reconhecida a prevenção

  • 30/11/2022 15:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/10/2022 08:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 31/10/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 12:54

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 13:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/09/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 18:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:25

    Juntada de termo de triagem

  • 03/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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