21/08/2023 07:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2023 11:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:32

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:30

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:29

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:18

Publicado SENTENÇA em 16/08/2023.
15/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:47

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:46

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:49

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:55

Expedição de Ofício.
20/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:54

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:53

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:01

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:54

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7044218-07.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: JOSE AFONSO ESTEVO ADVOGADOS DO REQUERENTE: WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO10135, JOSE HERMINO COELHO JUNIOR, OAB nº RO10010 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on-line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, sexta-feira, 7 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito
07/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7044218-07.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: JOSE AFONSO ESTEVO ADVOGADOS DO REQUERENTE: WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO10135, JOSE HERMINO COELHO JUNIOR, OAB nº RO10010 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO 1 - Consta intimação do executado para pagamento voluntário no ID n.82620863. 2 - O exequente é beneficiário da justiça gratuita. 3 - Defiro o pedido de penhora on line. 4 - Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 5 - Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (pasta JUDS) dos autos para transcrição da resposta e deliberações.

Porto Velho/RO, quinta-feira, 18 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
18/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 07:53

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:53

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:53

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:02

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:50

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:45

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:36

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:05

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:45

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:39

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:21

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 18:11

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:44

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:26

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.
13/01/2023 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/01/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 01:05

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.
15/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 11:11

Expedição de Ofício.
14/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 13:01

Conclusos para despacho
12/12/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 08/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:53

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 07:22

Conclusos para decisão
30/11/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 01/12/2022.
30/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 07:25

Conclusos para decisão
28/11/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.
25/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:34

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
10/10/2022 22:20

Publicado DESPACHO em 06/10/2022.
10/10/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 07:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:02

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/09/2022 06:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:54

Recebidos os autos
30/08/2022 10:32

Juntada de termo de triagem
07/04/2022 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 03:08

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:02

Conclusos para julgamento
18/09/2021 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:20

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:56

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 23:12

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.
09/09/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:21

Outras Decisões
03/09/2021 10:52

Conclusos para despacho
03/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:41

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 23:27

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 04:21

Publicado DECISÃO em 12/08/2021.
10/08/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2021 12:59

Conclusos para julgamento
16/03/2021 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:20

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:07

Decorrido prazo de JOSE HERMINO COELHO JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ESTEVO em 05/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:41

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 00:21

Decorrido prazo de WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR em 16/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.
04/12/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:12

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 10:47

Outras Decisões
25/11/2020 10:08

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:19

Outras Decisões
17/11/2020 16:24

Conclusos para decisão
17/11/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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