TJRO - 7000887-40.2019.8.22.0023

1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco

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Polo Ativo

Partes

BELARMINA AUGUSTA DE MIRANDA

CPF *00.***.*88-72

Advogados

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA

OAB: 208932/SP

CPF *78.***.*02-84

MARCELO PERES BALESTRA

OAB: 4650/RO

CPF *45.***.*26-84

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:34

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2022 13:10

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:57

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 01:47

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 02:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 09/12/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:59

    Decorrido prazo de THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 00:10

    Publicado DESPACHO em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:39

    Outras Decisões

  • 16/09/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 22:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 00:19

    Publicado DESPACHO em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 07:29

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/04/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 14:03

    Outras Decisões

  • 12/04/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 10:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 24/02/2021 07:41

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 21/01/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7000887-40.2019.8.22.0023 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BELARMINA AUGUSTA DE MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA - SP208932, MARCELO PERES BALESTRA - RO4650 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   FINALIDADE: Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para manifestar-se sobre a petição: "requer seja o autor intimado sobre a percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável" em 5 (cinco) dias.

  • 19/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 18:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/01/2021 16:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 12:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 20:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2020 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO PERES BALESTRA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 00:29

    Publicado DECISÃO em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2020 10:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.

  • 28/05/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 22:07

    Outras Decisões

  • 04/05/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

  • 03/04/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 15:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/02/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 20:06

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/12/2019 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 17:05

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2019 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2019 00:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2019 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 11:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2019 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2019 00:21

    Decorrido prazo de BELARMINA AUGUSTA DE MIRANDA em 11/09/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2019 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

  • 19/08/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2019 00:11

    Decorrido prazo de BELARMINA AUGUSTA DE MIRANDA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 00:10

    Decorrido prazo de MARCELO PERES BALESTRA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 00:10

    Decorrido prazo de THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 13:35

    Decorrido prazo de THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 03:16

    Publicado DECISÃO em 09/08/2019.

  • 07/08/2019 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2019 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 12:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 02:58

    Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

  • 16/07/2019 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 11:56

    Outras Decisões

  • 14/06/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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