TJRO - 7002451-32.2020.8.22.0019

1ª instância - 1º Juizo de Machadinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA CANDIDA DE SOUZA

CPF *32.***.*30-10

Advogados

VIVIANE MATOS TRICHES

OAB: 4695/RO

CPF *56.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MYRNA LICIA GELLE DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*30-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:38

    Decorrido prazo de MYRNA LICIA GELLE DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 00:48

    Decorrido prazo de MYRNA LICIA GELLE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 03:12

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

  • 30/01/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:20

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2024 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:12

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2024 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUCIANA CANDIDA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:11

    Expedição de Alvará.

  • 04/07/2024 11:46

    Processo Desarquivado

  • 03/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:12

    Arquivado Provisoramente

  • 21/06/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 00:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

  • 27/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 27/03/2024 00:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

  • 26/03/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:04

    Homologada a Transação

  • 18/03/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 04:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 00:12

    Decorrido prazo de MYRNA LICIA GELLE DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:03

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:20

    Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 28/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:02

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 13/06/2023 21:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/06/2023 21:56

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 31/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 17/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

  • 27/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 01:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 01:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2022 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 07:51

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 19:38

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 01:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 01:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 11:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/12/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 04:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 10:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/09/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 20:30

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 08:40

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 16/09/2021 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 03:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.

  • 22/07/2021 05:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:49

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2021 09:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

  • 12/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2021 09:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

  • 06/05/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 13:22

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 08:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 01:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Processo n.: 7002451-32.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Concessão AUTOR: LUCIANA CANDIDA DE SOUZA, LINHA TRAVESSÃO C74 Lote 74, ZONA RURAL KM 20 - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695 RÉU: I. -.

    I.

    N.

    D.

    S.

    S., AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1044, - DE 984 A 1360 - LADO PAR CENTRO - 76801-096 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 12.540,00   DECISÃO Vistos, Manifestem-se as partes dizendo se tem interesse em produzir outras provas, justificando a pertinência e a necessidade delas, no prazo de 15 (quinze) dias ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 330, I, do CPC).

    Intime-se.      

  • 04/03/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MACHADINHO DO OESTE/RO - CARTÓRIO CÍVEL Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste/RO, CEP.: 76.868-000 - Fone (69) 3581-2442 email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 7002451-32.2020.8.22.0019 AUTOR: LUCIANA CANDIDA DE SOUZA Nome: LUCIANA CANDIDA DE SOUZA Endereço: Linha travessão C74, Lote 74, Zona rural, km 20, Vale do Anari - RO - CEP: 76867-000 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MATOS TRICHES - RO4695 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1044, - de 984 a 1360 - lado par, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 76801-096   INTIMAÇÃO   Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, especificando as provas que pretende produzir justificando a necessidade e pertinência.

    Machadinho D'Oeste, RO, 19 de janeiro de 2021.      

  • 01/03/2021 17:19

    Outras Decisões

  • 26/02/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 22:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 21/01/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MACHADINHO DO OESTE/RO - CARTÓRIO CÍVEL Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste/RO, CEP.: 76.868-000 - Fone (69) 3581-2442 email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 7002451-32.2020.8.22.0019 AUTOR: LUCIANA CANDIDA DE SOUZA Nome: LUCIANA CANDIDA DE SOUZA Endereço: Linha travessão C74, Lote 74, Zona rural, km 20, Vale do Anari - RO - CEP: 76867-000 Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MATOS TRICHES - RO4695 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1044, - de 984 a 1360 - lado par, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 76801-096   INTIMAÇÃO   Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, especificando as provas que pretende produzir justificando a necessidade e pertinência.

    Machadinho D'Oeste, RO, 19 de janeiro de 2021.      

  • 19/01/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 08:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2020 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 09:42

    Outras Decisões

  • 30/10/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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