02/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/05/2025 16:36

Juntada de Decisão
27/11/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA LEMOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LAISA SANTOS FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de IURY PEIXOTO SOUZA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 03:23

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7014307-47.2020.8.22.0001 APELANTE: CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - ME ADVOGADOS DO APELANTE: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, OAB nº RO5841A, IURY PEIXOTO SOUZA, OAB nº RO9181A, LAISA SANTOS FERREIRA, OAB nº RO12023, JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050A, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281A, RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO8434A APELADOS: FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME, J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DOS APELADOS: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
06/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
06/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 20/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:30

Juntada de Petição de
22/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LAISA SANTOS FERREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de IURY PEIXOTO SOUZA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA LEMOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 03:12

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:01

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 11:57

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:00

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:00

Decorrido prazo de J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Processo: 7014307-47.2020.8.22.0001 - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7014307-47.2020.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Recorrente: Cortez & Assis Corretores de Imoveis Ltda. - ME Advogada : Laísa Santos Ferreira (OAB/RO 12023) Advogado : Rudimilson da Silva Nascimento (OAB/RO 8434) Advogada : Jayna Adriana Serra dos Santos (OAB/RO 11050) Advogado : Iury Peixoto Souza (OAB/RO 9181) Advogada : Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841) Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281) Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Recorridos: Frazão Incorporadora e Construtora Eireli - ME e outra Advogado : Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644) RELATOR: DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 02/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
12/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:49

Juntada de Petição de
12/06/2023 12:49

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2023 00:00

Decorrido prazo de J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 11:32

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:06

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2023 12:02

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:12

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:00

Decorrido prazo de FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.
30/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:19

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:19

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
12/01/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
12/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:40

Conhecido o recurso de CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
05/12/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:18

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2022 10:45

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:44

Juntada de termo de triagem
25/07/2022 17:24

Recebidos os autos
25/07/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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