TJRO - 7008261-13.2018.8.22.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

FATEC

CNPJ: 34.737.163/0001-73

Advogados

DAVID ALVES MOREIRA

OAB: 299/RO

CPF *67.***.*64-67

Polo Passivo

Partes

DANIEL PASSOS LEMOS

CPF *08.***.*94-49

Advogados

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA

OAB: 3675/RO

CPF *12.***.*30-63

ALMIR RODRIGUES GOMES

OAB: 7711/RO

CPF *20.***.*46-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 03:10

    Decorrido prazo de FATEC em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 01:26

    Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 01:26

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone:( ) .   Processo: 7008261-13.2018.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Data da Distribuição: 06/03/2018 15:57:42 Requerente: ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA - RO000299B Requerido: DANIEL PASSOS LEMOS Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO0003675 DESPACHO  Trata-se de cumprimento de SENTENÇA decorrente do processo físico.

    Considerando os termos da certidão ID 17311038 e, conforme entendimento do STJ, o cumprimento de SENTENÇA não é automático, havendo necessidade de intimação da parte executada, para cumprir a obrigação no prazo previsto no art. 523, do NCPC.

    Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação e custas, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios também de 10% sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3 do art. 523 do NCPC).

    Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de SENTENÇA.

    Havendo inércia, certifique e intime o Credor, via advogado, para impulsionar o feito, apresentar o cálculo atualizado do crédito e indicar bens à penhora.

    Caso queira, poderá requerer consulta de bens por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante recolhimento das custas (art. 17 da Lei 3896/2016).

    Intime-se e cumpra-se.     Porto Velho, Quinta-feira, 26 de Abril de 2018   OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito    

  • 14/01/2021 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:49

    Outras Decisões

  • 13/01/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 15:43

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2020 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2019 04:51

    Decorrido prazo de DANIEL PASSOS LEMOS em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 04:34

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 04:34

    Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 01:29

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 04/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 00:51

    Publicado SENTENÇA em 03/10/2019.

  • 01/10/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2019 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 08:40

    Extinto o processo por desistência

  • 04/09/2019 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 00:21

    Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 00:21

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 15/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de DANIEL PASSOS LEMOS em 15/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 18:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 02:11

    Publicado DECISÃO em 31/05/2019.

  • 29/05/2019 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 11:29

    Indisponibilidade de bens

  • 04/04/2019 17:48

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 15:18

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA em 02/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 15:18

    Decorrido prazo de DANIEL PASSOS LEMOS em 02/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 15:18

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 02/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 15:18

    Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 02/04/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 10:00

    Publicado Decisão em 12/03/2019.

  • 11/03/2019 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 12:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/11/2018 08:39

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 08:38

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2018 07:15

    Decorrido prazo de DANIEL PASSOS LEMOS em 13/08/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2018 05:14

    Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 05:14

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 05:13

    Decorrido prazo de DANIEL PASSOS LEMOS em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 05:13

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2018 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 08:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 08:49

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 15:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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