16/04/2024 10:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:17

Decorrido prazo de RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:28

Decorrido prazo de RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 01:10

Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.
28/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:06

Expedido alvará de levantamento
28/02/2024 12:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 01:12

Publicado SENTENÇA em 26/02/2024.
23/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/02/2024 11:19

Expedido alvará de levantamento
22/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
21/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 04:16

Publicado DESPACHO em 21/02/2024.
20/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:16

Recebidos os autos
30/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:32

Juntada de petição
10/03/2021 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2021 02:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:44

Decorrido prazo de RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 01:47

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo nº : 7003701-33.2020.8.22.0009 Requerente: RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Pimenta Bueno, 10 de fevereiro de 2021.
26/02/2021 16:17

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2021 22:14

Conclusos para despacho
18/02/2021 02:04

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo nº : 7003701-33.2020.8.22.0009 Requerente: RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Pimenta Bueno, 10 de fevereiro de 2021.
10/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:51

Juntada de Petição de recurso
26/01/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
26/01/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7003701-33.2020.8.22.0009 AUTOR: RAPHAELA DENADAI ASSUNCAO COSTA Advogado do(a) AUTOR: SUZAN DENADAI COSTA - RO10216 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 2 Data: 17/12/2020 Hora: 11:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 e 99603-1994 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 11 de novembro de 2020.
25/01/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:32

Julgado improcedente o pedido
07/01/2021 10:42

Conclusos para julgamento
07/01/2021 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
18/12/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:25

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2020 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
16/12/2020 17:10

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:29

Audiência Conciliação designada para 17/12/2020 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
11/11/2020 17:57

Outras Decisões
09/11/2020 15:53

Conclusos para despacho
06/11/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:11

Outras Decisões
27/10/2020 10:15

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
26/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:09

Outras Decisões
22/10/2020 09:29

Conclusos para despacho
22/10/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7029133-78.2020.8.22.0001

Fabio do Rosario

Banco Bradescard S.A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/08/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 7024431-26.2019.8.22.0001

Jandira Machado

So Cosmeticos

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/06/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 7003701-33.2020.8.22.0009

Raphaela Denadai Assuncao Costa

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/03/2021 22:41

Exibir Processo

Processo nº 7030829-86.2019.8.22.0001

Porto Freire Engenharia e Incorporacao L...

Jose Valdenor da Silva

Advogado: Paloma Raiely Queiroz Maia

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/10/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0804864-98.2019.8.22.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Thiago Marangoni Pacheco

Advogado: Kerson Nascimento de Carvalho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/12/2019 08:19

Exibir Processo