TJRO - 0066967-17.1995.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO. em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 01:21
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:18
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:00
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:58
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:57
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 12:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/06/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/06/2025 01:38
Publicado DESPACHO em 11/06/2025.
-
10/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:54
Determinada diligência
-
05/06/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 00:03
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
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23/04/2025 00:23
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 19:28
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:49
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/03/2025 23:59.
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06/03/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 20:54
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
25/02/2025 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 06:00
Determinada diligência
-
25/02/2025 06:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:10
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2025 23:59.
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30/01/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO. em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:22
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:20
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:19
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/11/2024 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
11/11/2024 00:20
Publicado DESPACHO em 11/11/2024.
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08/11/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:04
Determinada diligência
-
08/11/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
29/06/2024 00:31
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 10:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 00:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/05/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 07:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2024 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 00:42
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/04/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 00:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 07:47
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/02/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2024 00:49
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:43
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:43
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:40
Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BATISTA MENDES em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:38
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:36
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 08:35
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
11/12/2023 02:08
Publicado DECISÃO em 11/12/2023.
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09/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2023 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 07:41
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:41
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:33
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:33
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:33
Decorrido prazo de EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 07:31
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 00:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 14:28
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2023 11:12
Juntada de Petição de juntada de ar
-
09/03/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2023 09:05
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 00:10
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 00:37
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:35
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:35
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:32
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:32
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:30
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:27
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 00:27
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 06/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 08:46
Juntada de Petição de juntada de ar
-
22/11/2022 17:32
Juntada de Petição de outras peças
-
11/11/2022 02:14
Publicado DESPACHO em 14/11/2022.
-
11/11/2022 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/11/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 12:12
Juntada de Petição de certidão
-
08/11/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2022 23:34
Expedição de Ofício.
-
28/10/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 08:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 11:45
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 30/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 08:23
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 30/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:22
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 30/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 07:33
Decorrido prazo de ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:05
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 30/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:44
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 30/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:44
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.
-
06/10/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 18:09
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 13:17
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:17
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:17
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:17
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:08
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:07
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:55
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:52
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:52
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:51
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 28/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:45
Publicado DESPACHO em 14/09/2022.
-
13/09/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
10/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 12:32
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 08:01
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 23:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 08:16
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 08:04
Juntada de Petição de juntada de ar
-
07/06/2022 00:55
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:54
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:50
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:48
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:45
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:45
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:44
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:39
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:39
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:38
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 06/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2022 00:56
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:44
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:41
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:37
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:35
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:35
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:32
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:30
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:28
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:26
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
-
13/05/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 01:17
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
-
12/05/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/05/2022 00:17
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:16
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:15
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:09
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:08
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:07
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:06
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:04
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:03
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 06/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 00:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 00:08
Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 03/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 00:08
Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:12
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:27
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:24
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:22
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:22
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:21
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:46
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:45
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:44
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 28/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:15
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 28/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 01:47
Publicado DESPACHO em 20/04/2022.
-
19/04/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 19:01
Mandado devolvido sorteio
-
18/04/2022 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:17
Outras Decisões
-
11/04/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 00:22
Publicado DESPACHO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Outras Decisões
-
05/04/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 03:51
Publicado DESPACHO em 04/04/2022.
-
01/04/2022 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2022 13:38
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:34
Outras Decisões
-
23/03/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 00:43
Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 26/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 11:39
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/10/2021 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2021 19:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2021 11:00
Expedição de Ofício.
-
25/06/2021 00:06
Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 24/06/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 10:31
Juntada de Petição de juntada de ar
-
18/05/2021 19:37
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 00:45
Decorrido prazo de Raimundo Nonato da Silva ou Haroldo Amorim de Araujo. em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:44
Decorrido prazo de NILSON CAMPOS MOREIRA em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:43
Decorrido prazo de OSWALDO PIANA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:36
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:33
Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DE MARCO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:32
Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:30
Decorrido prazo de VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:27
Decorrido prazo de AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:25
Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:22
Decorrido prazo de AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:15
Decorrido prazo de SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO em 19/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 10:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2021 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2021 03:13
Publicado DESPACHO em 25/03/2021.
-
24/03/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 14:03
Outras Decisões
-
16/03/2021 21:53
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 14:23
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 08:41
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 01:49
Decorrido prazo de AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 10:36
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00669671719958220001.pdf
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO N. 0066967-17.1995.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDÔNIA, AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO., OSWALDO PIANA FILHO, NILSON CAMPOS MOREIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO, OAB nº RO1244, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA, OAB nº RO1506, ORESTES MUNIZ FILHO, OAB nº RO40, VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO3074, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, OAB nº RO4B DECISÃO Acerca do pedido formulado pelo executado OSWALDO PIANA FILHO (49555640 - Pág. 58), diga a parte ex adversa em dez dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Endereço para diligência Cartório do 5º Ofício Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ: R.
Rodrigo Silva, 8 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Salas 701/703 E 801/802 , CEP: 20011-040 Porto Velho, 14 de janeiro de 2021 Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito -
05/02/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 13:39
Outras Decisões
-
02/02/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 12:09
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00669671719958220001.pdf
-
22/01/2021 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
22/01/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO N. 0066967-17.1995.8.22.0001 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDÔNIA, AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO., OSWALDO PIANA FILHO, NILSON CAMPOS MOREIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO, OAB nº RO1244, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA, OAB nº RO1506, ORESTES MUNIZ FILHO, OAB nº RO40, VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO3074, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, OAB nº RO4B DECISÃO Acerca do pedido formulado pelo executado OSWALDO PIANA FILHO (49555640 - Pág. 58), diga a parte ex adversa em dez dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Endereço para diligência Cartório do 5º Ofício Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ: R.
Rodrigo Silva, 8 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Salas 701/703 E 801/802 , CEP: 20011-040 Porto Velho, 14 de janeiro de 2021 Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito -
20/01/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 10:59
Outras Decisões
-
14/01/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
21/12/2020 14:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2020 16:41
Juntada de Petição de certidão
-
16/12/2020 16:41
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2020 18:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2020 11:51
Outras Decisões
-
12/11/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 17:39
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 09:22
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 16:49
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00669671719958220001.pdf
-
22/10/2020 08:55
Juntada de Petição de outras peças
-
19/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.
-
19/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 10:36
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/1995
Ultima Atualização
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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