25/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
22/11/2024 15:40

Juntada de Decisão
28/11/2023 13:07

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de LINO LUCIMAR DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA GOMES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de LINO LUCIMAR DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
21/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA GOMES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2023 11:11

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:25

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
14/07/2023 11:14

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Processo: 0025850-50.2012.8.22.0001 - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0025850-50.2012.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Recorrentes: Lino Lucimar da Silva e outra Advogado : Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Recorrido: Izaias Alves Pereira Júnior Advogado : Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396) Recorrido: Franques Ferreira Gomes Advogado : Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529) Relator : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTO EM 18/05/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
12/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:40

Juntada de Petição de
12/06/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:01

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Videoconferência n. 807 de 22/03/2023 0025850-50.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0025850-50.2012.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Embargantes: Lino Lucimar da Silva e outra Advogado : Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Embargado : Izaias Alves Pereira Júnior Advogado : Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396) Embargado : Franques Ferreira Gomes Advogado : Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 30/01/2023 “PRELIMINARES REJEITADAS.

O MÉRITO, EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelações cíveis.

Omissão quanto apreciação de matéria.

Embargos acolhidos sem modificação da decisão.

Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão quanto à apreciação de matéria posta no apelo, porém, sem modificação da decisão, quando, após a apreciação, não houver motivos para conceder os efeitos infringentes.
24/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/03/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:14

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2023 13:30

Conclusos para decisão
17/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 00:27

Decorrido prazo de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:16

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:16

Juntada de Petição de
02/02/2023 13:16

Juntada de Petição de Embargos
02/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
10/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:02

Conhecido o recurso de IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: *15.***.*47-87 (APELANTE) e provido
13/12/2022 12:02

Conhecido o recurso de LINO LUCIMAR DA SILVA - CPF: *04.***.*80-04 (APELANTE) e não-provido
05/12/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2022 13:50

Conclusos para decisão
20/09/2022 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2022 08:09

Expedição de Carta rogatória.
12/09/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:42

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:42

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:42

Juntada de termo de triagem
16/08/2022 09:52

Recebidos os autos
16/08/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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