13/09/2022 07:20

Juntada de Petição de
13/09/2022 07:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:21

Juntada de Petição de
24/08/2022 08:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/04/2021 12:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 12:47

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 12:47

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 14:41

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:50

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 19/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 0802442-19.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – MG109730 AGRAVADA : LOURDES MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): KARYNNA AKEMY HACHIYA HASHIMOTO – RO4664 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/04/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de Instrumento.

Concessão de tutela de urgência antecipada.

Preenchimento dos requisitos do art. 300, caput, CPC/15.

Multa diária.

Valor proporcional à obrigação. A tutela de urgência será concedida nas hipóteses em que houver elementos que evidenciem, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Em sendo a natureza da ação declaratória negativa, a concessão da tutela antecipada se dá de forma preventiva para que se evitem demais prejuízos àquele que afirma não ter contratado o serviço pelo qual está sendo cobrado.

O valor arbitrado a título de multa diária por descumprimento da ordem deve coadunar com a sua finalidade, sendo razoável e proporcional ante a obrigação imposta.
25/01/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:01

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido.
17/12/2020 13:13

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:26

Deliberado em sessão
20/11/2020 22:18

Expedição de Certidão.
31/08/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 14:31

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2020 16:05

Conclusos para decisão
29/05/2020 16:05

Conclusos para decisão
26/05/2020 09:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 07:15

Juntada de Petição de Contra minuta
09/05/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 11:05

Juntada de Informações
29/04/2020 07:47

Expedição de Certidão.
29/04/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 18:05

Juntada de documento de comprovação
27/04/2020 17:54

Expedição de Ofício.
27/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2020 14:01

Conclusos para decisão
24/04/2020 13:27

Juntada de termo de triagem
24/04/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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