26/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:53

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 00:30

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 03:45

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7005063-04.2019.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 367,93 Parte autora: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 06.***.***/0001-17 Advogado: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Parte requerida: WANDERSON MENEZES TIBURCIO, CPF nº *35.***.*04-02 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 - Considerando que a parte exequente requereu diligências junto ao INFOJUD, consigno que o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade.

Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto.

A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado.

A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*88-02, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 24/07/2017).

Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia, in verbis: Agravo de Instrumento.

Pedido de consulta através do Infojud.

Localização de bens do devedor.

Impossibilidade.

Não esgotamento de outras diligências possíveis.

Excepcionalidade da medida.

Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018).

Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a quebra de sigilo fiscal por meio do INFOJUD. 2 - Considerando o disposto no art. 835, inc.

I e art. 854, ambos do CPC, realizei busca por ativos financeiros em nome da parte executada sem sucesso (detalhamento anexo). 3 - Anoto que procedi, via sistema Renajud, à busca de veículos em nome da parte devedora e nada livre e desembaraçado ou de valor foi localizado, conforme detalhamento anexo. 4 - Diante disso, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a exequente localize bens passíveis de penhora.

Por igual prazo permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, §1º, do CPC).

Considerando que não há prejuízo à parte, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE os autos, sem baixa, onde permanecerá aguardando provocação da parte credora, desde que traga alguma efetividade.

Saliento que o termo inicial da prescrição no curso do processo corresponde à ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a presente execução será suspensa por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, tudo em conformidade com o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil.

Projeção da prescrição intercorrente: 08/2030 (art. 206, §5º, I, do Código Civil).

Ainda, advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito exequendo, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, a comprovação de que os bens são de propriedade do(s) executado(s), com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados.

Ressalta-se, por fim, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC).

Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de agosto de 2024.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 06.***.***/0001-17, AV.

NORTE SUL 4577 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: WANDERSON MENEZES TIBURCIO, CPF nº *35.***.*04-02, AV MARINGA 6226 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 15:01

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7005063-04.2019.8.22.0010 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 EXECUTADO: WANDERSON MENEZES TIBURCIO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
17/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:28

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:18

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 01:04

Publicado DESPACHO em 15/05/2024.
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7005063-04.2019.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 367,93 Parte autora: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Parte requerida: WANDERSON MENEZES TIBURCIO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Considerando o lapso de tempo decorrido desde a última atualização do débito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) pretendida(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s) ao Juízo.

Após, retornem conclusos em "Decisão Jud's".

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 14 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 06.***.***/0001-17, AV.

NORTE SUL 4577 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: WANDERSON MENEZES TIBURCIO, CPF nº *35.***.*04-02, AV MARINGA 6226 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
14/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:42

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:34

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:54

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:15

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
18/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2023 00:38

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
09/03/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 07:18

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:36

Mandado devolvido dependência
31/01/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 08:07

Expedição de Mandado.
09/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 03:26

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:16

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
11/10/2022 00:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 03:37

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:32

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.
09/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 14:16

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 07/03/2022 23:59.
22/02/2022 11:02

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 03:23

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.
09/02/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:49

Outras Decisões
08/02/2022 07:48

Conclusos para decisão
05/02/2022 12:36

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2021 00:08

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 24/09/2021 23:59.
21/09/2021 20:01

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:20

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.
03/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:33

Outras Decisões
04/05/2021 00:41

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 03/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:09

Conclusos para decisão
12/04/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 01:13

Publicado DESPACHO em 09/04/2021.
08/04/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:19

Outras Decisões
01/02/2021 17:28

Conclusos para decisão
01/02/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Processo : 7005063-04.2019.8.22.0010 Classe/Ação : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado : Advogado do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 Requerido : WANDERSON MENEZES TIBURCIO Advogado : INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar o recolhimento da taxa disciplinada pelo artigo 17 da Lei n. 3896/2016, no valor de R$ 16,36 (dezesseis reais e trinta e seis centavos) para cada requerimento (busca de endereço, bloqueio de bens e valores, quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados).

Rolim de Moura/RO, 22 de janeiro de 2021.

ROSIANE EDUARDA GALVAO FERNANDES Téc.

Judiciário
22/01/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 00:01

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 11/12/2020 23:59:59.
26/10/2020 14:33

Juntada de Petição de diligência
26/10/2020 14:33

Mandado devolvido sorteio
28/09/2020 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2020 15:22

Expedição de Mandado.
20/08/2020 22:34

Juntada de Petição de certidão
07/08/2020 23:34

Juntada de Certidão
31/07/2020 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 11:55

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2020 00:56

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 10/06/2020.
09/06/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 11:50

Julgado procedente o pedido
22/01/2020 10:47

Conclusos para julgamento
05/12/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 09:26

Audiência Conciliação não-realizada para 04/12/2019 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
30/10/2019 04:14

Decorrido prazo de WANDERSON MENEZES TIBURCIO em 29/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 17:44

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 12:50

Juntada de Certidão
07/10/2019 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 16:20

Audiência Conciliação designada para 04/12/2019 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
07/10/2019 11:10

Juntada de Petição de custas
03/10/2019 03:38

Publicado DESPACHO em 07/10/2019.
03/10/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 13:28

Outras Decisões
19/09/2019 09:27

Conclusos para despacho
19/09/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7033960-40.2017.8.22.0001

Mario Cabral

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Debora Pantoja Bastos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2017 12:11

Exibir Processo

Processo nº 7004465-19.2020.8.22.0009

Jose Alves de Souza Filho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andre Henrique Vieira de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/12/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 7001768-10.2020.8.22.0014

Jessica Fogaca Gomes Rodrigues

Lm Crivelaro Comercio de Acessorios Pres...

Advogado: Cezar Benedito Volpi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/03/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0004132-96.2014.8.22.0010

Municipio de Rolim de Moura

Ricardo Vasconcelos Andrade

Advogado: Brenda Carneiro Vasconcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2014 11:21

Exibir Processo

Processo nº 7005947-97.2019.8.22.0021

Iracema Nonato de Oliveira Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carlos Sabadini Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/09/2019 14:23

Exibir Processo