23/03/2021 06:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:31

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 13:06

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:35

Juntada de Petição de certidão
18/03/2021 11:26

Decorrido prazo de VIVIANE LAET GUILHERME em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:55

Decorrido prazo de MARIO GORRE em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:41

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 07:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA TABALIPA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:35

Expedição de Alvará.
15/03/2021 03:21

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº : 7003442-56.2020.8.22.0003 Requerente: VIVIANE LAET GUILHERME e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Jaru, 5 de fevereiro de 2021.
12/03/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2021 09:24

Conclusos para despacho
09/03/2021 16:44

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 00:04

Publicado DESPACHO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº : 7003442-56.2020.8.22.0003 Requerente: VIVIANE LAET GUILHERME e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Jaru, 5 de fevereiro de 2021.
03/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:22

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
25/02/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 18:53

Conclusos para julgamento
19/02/2021 03:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:40

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:26

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº : 7003442-56.2020.8.22.0003 Requerente: VIVIANE LAET GUILHERME e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Jaru, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:32

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
15/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº 7003442-56.2020.8.22.0003 REQUERENTE: VIVIANE LAET GUILHERME, MARIO GORRE Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO DUARTE MOREIRA - RO5266, ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 04/12/2020 Hora: 10:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 13 de novembro de 2020.
14/01/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2021 16:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 18:16

Conclusos para julgamento
07/12/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:08

Juntada de outras peças
13/11/2020 10:59

Audiência Conciliação redesignada para 04/12/2020 10:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
26/10/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 23:19

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 07:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
22/10/2020 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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