11/03/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2022 09:38

Recebidos os autos
23/02/2022 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.
20/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
13/01/2022 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2021 23:59.
17/11/2021 12:25

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:46

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:45

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:40

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:36

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES RONCAGLIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:34

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:11

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DIAS BARBIERI em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:10

Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - GEFIS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA* em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:00

Decorrido prazo de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:33

Juntada de Petição de recurso
20/10/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 06:46

Publicado DECISÃO em 19/10/2021.
18/10/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2021 12:46

Conclusos para decisão
28/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:41

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES RONCAGLIA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:40

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:36

Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - GEFIS em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:35

Decorrido prazo de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:26

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA* em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:21

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 11:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70447923020208220001.pdf
12/07/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.
02/07/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:20

Denegada a Segurança
12/05/2021 00:41

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 10:46

Conclusos para julgamento
27/04/2021 23:05

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 23:05

Mandado devolvido sorteio
23/04/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 13:49

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:27

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:11

Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - GEFIS em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:10

Decorrido prazo de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:01

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA* em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:50

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 16:44

Expedição de Mandado.
26/02/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 06:20

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:20

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES RONCAGLIA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:30

Decorrido prazo de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:30

Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - GEFIS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:25

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA* em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:45

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7044792-30.2020.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros (2) Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais. Prazo: 15 dias .

Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
23/02/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:41

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
02/02/2021 23:21

Conclusos para decisão
02/02/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 01:01

Decorrido prazo de LUIZA PRADO MORENO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DIAS BARBIERI em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:56

Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO - GEFIS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS PAZELLO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:56

Decorrido prazo de GERENTE DE TRIBUTAÇÃO - GETRI em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:50

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA* em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:46

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7044792-30.2020.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros (2) Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, LUIZA PRADO MORENO - SP446602, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais. Prazo: 15 dias .

Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
20/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 00:01

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
28/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 09:06

Outras Decisões
16/12/2020 19:16

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:51

Outras Decisões
20/11/2020 12:49

Conclusos para decisão
20/11/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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