TJRO - 7021454-32.2017.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OELTON DA SILVA FERREIRA

CPF *67.***.*74-00

Advogados

GENIVAL FERNANDES DE LIMA

OAB: 2366/RO

CPF *14.***.*49-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2022 23:59.

  • 31/03/2022 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:21

    Expedição de RPV.

  • 03/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 00:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 22/11/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE LIMA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:20

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 03:07

    Publicado DECISÃO em 11/10/2021.

  • 08/10/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:37

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 22:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 05:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

  • 13/09/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 09/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:59

    Conta Atualizada

  • 11/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE LIMA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 30/04/2021 00:22

    Publicado DECISÃO em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 17:48

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 16/04/2021 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 18:59

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/03/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 01:55

    Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE LIMA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 14:22

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 25/01/2021 01:13

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:59

    Outras Decisões

  • 21/01/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 11:20

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2021 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2020 16:21

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 02/09/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2019 17:38

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 09/04/2019 09:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2019.

  • 09/04/2019 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2019 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 13:32

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 03/03/2019 01:21

    Publicado Decisão em 06/03/2019.

  • 03/03/2019 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2019 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 08:25

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 05/02/2019 23:59:59.

  • 20/12/2018 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/12/2018 23:59:59.

  • 19/12/2018 13:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/12/2018 04:52

    Decorrido prazo de GENIVAL FERNANDES DE LIMA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 14/12/2018 04:52

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 13/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 10:46

    Publicado Sentença em 29/11/2018.

  • 29/11/2018 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 11:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2018 05:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2018 23:59:59.

  • 16/10/2018 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2018 14:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/09/2018 16:13

    Publicado Sentença em 25/09/2018.

  • 27/09/2018 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2018 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/08/2017 03:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2017 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2017 12:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2017 10:50

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 07/07/2017 23:59:59.

  • 24/06/2017 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2017 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2017 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2017 08:25

    Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/06/2017 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:20

    Decorrido prazo de OELTON DA SILVA FERREIRA em 01/06/2017 23:59:59.

  • 26/05/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 10:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/05/2017 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2017 07:51

    Declarada incompetência

  • 22/05/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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