TJRR - 0828242-26.2019.8.23.0010
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 23:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2025 08:41
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica tratada no IRDR n.º 4, até o julgamento do recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Boa Vista, data constante no sistema.
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
26/06/2025 12:59
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
26/06/2025 11:11
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
25/06/2025 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2025 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2025 10:10
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
17/06/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 10:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/06/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/05/2025 13:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2025 13:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/05/2025 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2025 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2025 08:27
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
21/05/2025 21:54
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
15/04/2025 21:00
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 21:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0828242-26.2019.8.23.0010 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do EP 130, bem como os cálculos do EP 118, intime-se o autor para manifestação.
Após, tornem conclusos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Boa Vista, data constante no sistema.
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
28/02/2025 13:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
28/02/2025 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 18:14
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 10:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/12/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/11/2024 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2024 20:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/11/2024 10:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/11/2024 09:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/11/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/11/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/10/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2024 08:50
Recebidos os autos
-
25/10/2024 08:50
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
25/10/2024 08:39
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
14/10/2024 09:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/09/2024 09:26
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
12/09/2024 18:36
CONCEDIDO O PEDIDO
-
12/09/2024 12:00
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
11/09/2024 11:53
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
23/07/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/01/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/01/2023 10:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/12/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/12/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/12/2022 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 10:30
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4
-
15/12/2022 12:32
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4
-
20/09/2022 21:03
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
15/08/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 11:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/07/2022 23:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/07/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/07/2022 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 15:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/07/2022 14:22
Recebidos os autos
-
01/07/2022 14:22
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
01/07/2022 12:26
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
10/06/2022 11:42
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/06/2022 11:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/06/2022 11:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/06/2022 23:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2022 10:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/06/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/05/2022 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 09:54
Recebidos os autos
-
26/05/2022 09:54
TRANSITADO EM JULGADO
-
26/05/2022 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
20/05/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/05/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2022 21:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2022 21:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2022 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 10:18
Juntada de ACÓRDÃO
-
04/05/2022 11:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 11:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/05/2022 11:16
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
19/04/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2022 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/03/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2022 19:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 19:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 19:31
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 18:00
-
18/03/2022 19:31
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA
-
18/03/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2022 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2022 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/02/2022 11:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 11:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 11:48
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 18:00
-
23/02/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 23:50
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
10/02/2022 23:49
Processo Desarquivado
-
10/02/2022 19:28
Recebidos os autos
-
10/02/2022 19:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
10/02/2022 13:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/01/2022 17:55
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
03/12/2021 11:09
Recebidos os autos
-
03/12/2021 11:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
03/12/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 18:56
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
25/11/2021 18:56
Distribuído por sorteio
-
25/11/2021 18:56
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/11/2021 18:56
Recebidos os autos
-
22/11/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 11:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA
-
17/11/2021 11:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
27/10/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 10:32
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
11/10/2021 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/09/2021 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 23:39
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
22/09/2021 14:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/09/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/09/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2021 10:50
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
09/04/2021 11:03
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
17/03/2021 10:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/01/2021 15:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/01/2021 12:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/12/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/12/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2020 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2020 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 19:38
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
31/08/2020 09:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/08/2020 20:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2020 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/08/2020 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/08/2020 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2020 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2020 20:30
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/07/2020 19:12
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 19:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 11:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
05/05/2020 22:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/04/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/04/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2020 10:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 10:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 10:30
Conclusos para decisão
-
14/04/2020 10:30
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ALCEMIR SANTOS MENEZES
-
20/01/2020 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/01/2020 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2020 08:29
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2019 22:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/11/2019 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/11/2019 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
07/11/2019 12:58
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
07/11/2019 12:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
07/11/2019 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2019 13:51
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/10/2019 12:55
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/10/2019 23:08
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
12/10/2019 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ALCEMIR SANTOS MENEZES
-
04/10/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/09/2019 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2019 12:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/09/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/09/2019 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 08:27
MUDANÇA DE ASSUNTO PROCESSUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL (MORA DO EXECUTIVO - INCISO X, ART. 37, CF 1988) PARA PROMOÇÃO / ASCENSÃO
-
17/09/2019 12:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/09/2019 09:33
Recebidos os autos
-
17/09/2019 09:33
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
17/09/2019 09:33
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/09/2019 08:12
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
10/09/2019 16:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/09/2019 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2019 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2019 16:27
Declarada incompetência
-
09/09/2019 23:00
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
09/09/2019 23:00
Recebidos os autos
-
09/09/2019 23:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/09/2019 23:00
Distribuído por sorteio
-
09/09/2019 23:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ata de Sessão • Arquivo
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Advogado: Jose Hilton dos Santos Vasconcelos
2ª instância - TJRS
Ajuizamento: 25/11/2021 18:56