STJ - 7043204-56.2018.8.22.0001

20/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 17/10/2023

29/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 576541/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576541 - AgInt no AREsp 2299338 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576541/2023 - AgInt no AREsp 2299338/RO

10/08/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000600-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576541/2023 - AgInt no AREsp 2299338/RO

06/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/07/2023 11:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671743/2023

06/07/2023 10:39

Protocolizada Petição 671743/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 576541/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576541/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576541/2023

15/06/2023 12:01

Protocolizada Petição 576541/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 13:40

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

04/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA