TJRO - 7025801-06.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2021 20:43
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
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19/09/2021 20:43
Decorrido prazo de JOSE GOMES em 18/08/2021 23:59.
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15/09/2021 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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14/09/2021 13:10
Processo Reativado
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14/09/2021 13:09
Arquivado Definitivamente
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10/09/2021 20:42
Decorrido prazo de JOSE GOMES em 18/08/2021 23:59.
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10/09/2021 20:42
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
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10/09/2021 20:41
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
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10/09/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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30/08/2021 10:23
Transitado em Julgado em 23/08/2021
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30/08/2021 10:23
Expedição de Certidão.
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28/07/2021 08:35
Expedição de #Não preenchido#.
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27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7025801-06.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7025801-06.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelantes : José Gomes e outra Advogada : Ingrid Oliveira Castro (OAB/RO 9359) Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975) Apelada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 26/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Acordo judicial.
Obrigações de fazer.
Inadimplemento.
Exigência da multa.
Conversão em perdas e danos.
Recurso não provido.
Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização (art. 513 e seguintes do CPC/15). -
26/07/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 08:54
Conhecido o recurso de JOSE GOMES - CPF: *31.***.*13-34 (APELANTE) e não-provido.
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07/07/2021 16:41
Deliberado em sessão
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05/07/2021 11:22
Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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29/06/2021 10:08
Expedição de Certidão.
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22/06/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 09:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/06/2021 14:19
Pedido de inclusão em pauta
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07/06/2021 12:51
Conclusos para decisão
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27/05/2021 17:51
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70258010620208220001.pdf
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26/05/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 13:12
Juntada de termo de triagem
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26/05/2021 09:10
Recebidos os autos
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26/05/2021 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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