TJRO - 7043383-53.2019.8.22.0001

21/06/2021 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/06/2021 08:25

Expedição de Certidão.

16/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.

14/05/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021 10:23

Deliberado em sessão

26/04/2021 16:26

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Gabinete 02 - 4.

18/03/2021 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 23:21

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 23:02

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 23:02

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 24/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 02:59

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 02:51

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

27/02/2021 02:51

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 02:10

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 02:10

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 18:40

Publicado INTEIRO TEOR em 01/02/2021.

02/02/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021 11:02

Conclusos para decisão

26/01/2021 07:00

Conclusos para decisão

25/01/2021 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2021 22:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2021 01:29

Publicado INTEIRO TEOR em 21/01/2021.

14/01/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2020 08:48

Deliberado em sessão

28/12/2020 15:20

Incluído em pauta para 28/12/2020 08:00:00 Juiz José Torres Ferreira 6.

23/12/2020 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2020 00:11

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ALEX MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 12:53

Conclusos para decisão

02/12/2020 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2020 19:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 16/11/2020.

13/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

22/10/2020 10:02

Deliberado em sessão

30/09/2020 08:51

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Juiz José Torres Ferreira 1.

24/09/2020 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2020 09:29

Conclusos para decisão

27/02/2020 18:07

Recebidos os autos

27/02/2020 18:07

Distribuído por sorteio