TJRO - 7045790-32.2019.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 07:57
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2022 07:57
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/09/2022 07:57
Processo Desarquivado
-
03/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2022 01:28
Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
-
16/02/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 11:29
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 07:01
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
06/11/2021 08:07
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 07:57
Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 07:57
Decorrido prazo de TELMA SANTOS DA CRUZ em 05/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 18:22
Juntada de Petição de parecer
-
29/10/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 07:32
Outras Decisões
-
14/10/2021 17:34
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 10:20
Publicado DESPACHO em 13/10/2021.
-
11/10/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
08/10/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 10:53
Outras Decisões
-
28/09/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 03:48
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 01/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 11:44
Determinada Requisição de Informações
-
24/06/2021 17:00
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 00:45
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 22/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:22
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
-
27/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 00:31
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:30
Decorrido prazo de NÃO INTERESSADO em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:11
Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:11
Decorrido prazo de TELMA SANTOS DA CRUZ em 20/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 00:38
Publicado DESPACHO em 29/04/2021.
-
28/04/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 16:53
Outras Decisões
-
29/03/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 09:09
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2021 01:31
Decorrido prazo de NÃO INTERESSADO em 12/03/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 01:30
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 12/03/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 00:21
Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 00:20
Decorrido prazo de TELMA SANTOS DA CRUZ em 12/03/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:41
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2021 19:24
Determinada Requisição de Informações
-
12/02/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 18:21
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70457903220198220001.pdf
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 7045790-32.2019.8.22.0001 Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO, CDD PORTO VELHO 11188, AVENIDA DOS IMIGRANTES 2137 SÃO SEBASTIÃO - 76801-972 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: TELMA SANTOS DA CRUZ, OAB nº RO3156, ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109 REQUERIDO: NÃO INTERESSADO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro a cota do MP e determino: 1) Seja intimado o autor para que apresente perante o Cartório desta Vara de Registros Públicos, o senhor FRANCISCO RIBEIRO SOUZA, munido de seus documentos pessoais, para fins de manifestar se reconhece espontaneamente a paternidade do requerente, posto que, fora observada contradição no texto da declaração juntada aos autos e o documento pessoal apresentado pelo suposto pai biológico é de pessoa não alfabetizada, não tendo como reconhecer firma. 2) Seja expedido ofício ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/RO, para que envie a este Juízo cópia do Prontuário Civil e de toda documentação existente em nome de ELISSANDRA DE ANDRADE MONTEIRO, nascida aos 06.06.1977, em Porto Velho/RO, filha de Neuza de Andrade Monteiro, portadora da Cédula de Identidade RG 540391 SSP/RO (ID 31651699 – fls.18/23) e FRANCISCO RIBEIRO SOUZA, nascido aos 12.10.1960, em Ariquemes/RO, portador da Cédula de Identidade RG 1691879 SSP/RO (ID 35118765– fls. 2/2). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. Após, vista dos autos ao MP. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem. Porto Velho,8 de setembro de 2020 Sandra Beatriz Merenda Juiz(a) de Direito -
26/01/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 07:04
Outras Decisões
-
23/10/2020 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE RONDONIA em 22/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 09:01
Decorrido prazo de NÃO INTERESSADO em 01/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 08:41
Decorrido prazo de TELMA SANTOS DA CRUZ em 01/10/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 11:00
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 11:23
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 21:38
Juntada de Petição de outras peças
-
10/09/2020 21:38
Juntada de Petição de certidão
-
09/09/2020 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2020.
-
09/09/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 00:50
Publicado DESPACHO em 10/09/2020.
-
09/09/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 11:21
Outras Decisões
-
06/08/2020 07:49
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 13:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 00:55
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:55
Decorrido prazo de NÃO INTERESSADO em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:32
Decorrido prazo de TELMA SANTOS DA CRUZ em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:31
Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 12:07
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70457903220198220001.pdf
-
01/07/2020 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 00:52
Publicado DESPACHO em 29/06/2020.
-
26/06/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 10:33
Outras Decisões
-
04/06/2020 07:02
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 19:28
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 13:39
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 07:55
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 15:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2020 15:15
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2020 15:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/02/2020 15:08
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 00:52
Publicado DESPACHO em 18/02/2020.
-
17/02/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 08:50
Outras Decisões
-
12/02/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 00:11
Decorrido prazo de FRANCIEUDO DE ANDRADE MONTEIRO em 29/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 00:02
Decorrido prazo de NÃO INTERESSADO em 29/01/2020 23:59:59.
-
10/12/2019 15:36
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 15:18
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70457903220198220001.pdf
-
06/12/2019 00:01
Publicado DESPACHO em 09/12/2019.
-
06/12/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2019 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 15:51
Outras Decisões
-
15/10/2019 10:32
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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