TJRO - 0006729-31.2015.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 00:02
Decorrido prazo de SESAU-RO - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO em 02/05/2024 23:59.
-
18/09/2023 22:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
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20/08/2023 11:12
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 18/08/2023 23:59.
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20/08/2023 11:12
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
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20/08/2023 11:11
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
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26/07/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 02:25
Publicado DESPACHO em 27/07/2023.
-
26/07/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/07/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 19:40
Juntada de Petição de outras peças
-
30/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 00:21
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 00:21
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
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15/06/2023 01:09
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
-
15/06/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 0006729-31.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Estado de Rondônia REQUERENTE: NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JUSSIER COSTA FIRMINO - RO0003557A INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91438482.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 14 de junho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
14/06/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:42
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:40
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
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18/05/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:59
Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
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05/05/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO.
Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).
Email: [email protected] PROCESSO N. 0006729-31.2015.8.22.0001 REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JUSSIER COSTA FIRMINO, OAB nº RO3557A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERENTES: NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA, NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA REQUERENTES SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar acerca de petição ID 90034495, bem como, comprovar o pagamento das demais parcelas, sendo que em caso de não ter efetuado o pagamento ainda, deverá realiza-los VIA DARE(https://www.sefin.ro.gov.br/):.
Após a juntada de comprovantes, intime-se o Estado de Rondônia para se manifestar.
Prazo: 15 (quinze) dias.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
Porto Velho/RO, 4 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
04/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 00:48
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:45
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 30/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.
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24/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 02:23
Publicado DESPACHO em 14/02/2023.
-
13/02/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 08:52
Juntada de Petição de outras peças
-
18/11/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 10:20
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 10:20
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 03/11/2022 23:59.
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01/11/2022 13:36
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 11:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/10/2022 04:22
Publicado DESPACHO em 10/10/2022.
-
11/10/2022 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 08:15
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 12:12
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 02:12
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:05
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
26/07/2022 09:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/07/2022 23:59.
-
03/06/2022 00:28
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 02/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 00:26
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 00:23
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:57
Publicado SENTENÇA em 11/05/2022.
-
10/05/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:17
Julgado improcedente o pedido
-
01/09/2021 21:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/08/2021 17:53
Conclusos para julgamento
-
13/08/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/08/2021 23:59:59.
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24/07/2021 00:31
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
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24/07/2021 00:16
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 00:10
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 23/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 15:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2021 03:22
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
-
01/07/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 13:35
Outras Decisões
-
24/06/2021 13:13
Audiência Instrução realizada para 24/06/2021 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
-
22/06/2021 23:45
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2021 23:45
Mandado devolvido sorteio
-
17/06/2021 07:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 00:56
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
-
18/05/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2021 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 16:50
Audiência Instrução designada para 24/06/2021 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
-
22/04/2021 16:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
-
22/04/2021 15:22
Outras Decisões
-
20/04/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 01:44
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 17/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 09:26
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 0006729-31.2015.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: JUSSIER COSTA FIRMINO - RO3557 RÉU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - LAUDO PERICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado, para se manifestar acerca do Laudo Pericial.
Prazo: 15 dias.
Porto Velho-RO, 21 de outubro de 2020.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
21/01/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 15:05
Outras Decisões
-
20/01/2021 19:34
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 00:40
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 07:58
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 01:05
Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
-
23/10/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 22:07
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 17:18
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2020 17:18
Mandado devolvido sorteio
-
15/10/2020 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2020 20:06
Expedição de Mandado.
-
13/10/2020 13:54
Outras Decisões
-
02/09/2020 01:11
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 01:05
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 16:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
-
24/08/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 16:13
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/05/2020 16:13
Juntada de Petição de juntada de ar
-
08/05/2020 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2020 10:57
Outras Decisões
-
30/04/2020 12:57
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 01:12
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 01:12
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 01:11
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 09:17
Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 09:44
Outras Decisões
-
18/12/2019 13:38
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 00:36
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 00:36
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 00:36
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 12/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
06/12/2019 11:30
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 00:20
Publicado DESPACHO em 05/12/2019.
-
03/12/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2019 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2019 11:54
Outras Decisões
-
08/11/2019 09:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 13:20
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2019 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2019 00:24
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.
-
24/08/2019 00:24
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 23/08/2019 23:59:59.
-
24/08/2019 00:24
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 18:45
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2019.
-
14/08/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2019 13:54
Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 10:08
Juntada de Petição de certidão
-
01/07/2019 11:12
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 10:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2019 11:44
Expedição de Ofício.
-
08/05/2019 15:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 11:58
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 16:48
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 08:54
Juntada de Ofício
-
19/02/2019 17:23
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 01:22
Publicado Despacho em 28/01/2019.
-
06/02/2019 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2019 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2019 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2019 17:59
Conclusos para despacho
-
15/12/2018 01:08
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2018 09:27
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2018 23:59:59.
-
27/11/2018 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2018 11:13
Juntada de Certidão
-
14/11/2018 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2018 13:21
Expedição de Ofício.
-
01/11/2018 12:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2018 14:30
Decorrido prazo de GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO - SESAU/RO em 25/10/2018 23:59:59.
-
10/10/2018 17:04
Juntada de Petição de certidão
-
06/09/2018 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2018 10:09
Expedição de Ofício.
-
29/08/2018 04:00
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:59
Decorrido prazo de NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:59
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:10
Decorrido prazo de JUSSIER COSTA FIRMINO em 28/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2018 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2018 13:12
Concedida a Medida Liminar
-
06/08/2018 13:56
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2018 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 04:27
Decorrido prazo de NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.
-
02/07/2018 17:40
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2018 11:28
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2018 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2018 11:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2018 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2018 08:26
Expedição de Ofício.
-
05/04/2018 03:29
Decorrido prazo de GERENTE DE REGULAÇÃO DO SUS/RO - SESAU/RO em 04/04/2018 23:59:59.
-
02/04/2018 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2018 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2018 10:43
Expedição de Ofício.
-
31/01/2018 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2018 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2018 11:49
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2015
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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