08/09/2022 14:53

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/09/2022 14:53

Processo Desarquivado
03/12/2021 10:05

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:58

Juntada de documento de comprovação
02/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:07

Recebidos os autos
29/10/2021 11:12

Juntada de termo de triagem
25/02/2021 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2021 18:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 03:15

Decorrido prazo de HELENA SILVINO DE MELO em 24/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0067293-93.2003.8.22.0001 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DELTA SCORPII EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de execução fiscal por débitos de IPTU dos anos entre 1995 e 1999.

Nas CDAs consta expressamente que o tipo de notificação para constituição do crédito tributário foi POR EDITAL.

Verifica-se, na hipótese, a nulidade dos títulos que instruem a presente demanda.

A notificação do lançamento do crédito tributário constitui condição de eficácia do ato administrativo tributário, mercê de figurar como pressuposto de procedibilidade de sua exigibilidade.

Sem observância dessa formalidade legal, será indevida a inscrição de dívida e, consequentemente, sem efeito a certidão que instruirá a execução.

No caso em tela, consta das próprias Certidões que instruem a inicial que a notificação do contribuinte se deu por edital, o que, de fato, não se justificaria, na medida em que, tratando-se de cobrança de IPTU, a localização do devedor era fixa e conhecida, bastando, para que se cumprisse a exigência legal, o envio do carnê ao endereço do imóvel em questão.

Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já assentou entendimento: “O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço” (Súmula 397).

Ademais, tratando-se de imposto territorial, a localização do contribuinte corresponde ao endereço do imóvel, ou seja, é fixa e conhecida, de modo que não havia justificativa para a notificação editalícia (não se encontrava em lugar incerto e não sabido).

Nesse sentido: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DECLARADO PELO CONTRIBUINTE.

IRREGULAR A NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE EDITAL.

SÚMULA 83 DO STJ.

IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS, PROVAS E DO DIREITO LOCAL.

INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 DO STJ E 280 DO STF.

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1.

A notificação por edital do lançamento do crédito tributário só se justifica quando o sujeito passivo se encontra em local incerto e não sabido, devendo, nos demais casos, ser realizada pessoalmente e por escrito, segundo inteligência do artigo 145 do CTN, o qual exige a notificação regular do contribuinte (AgRg no Ag 670.408/MG, Rel.

Min.

JOSÉ DELGADO, DJU 08.08.2005). 2.

A reapreciação da controvérsia, tal como lançada nas razões do Recurso Especial, demandaria, inevitavelmente, não só a análise do direito local, mas também o revolvimento das circunstâncias fáticas e do conjunto probatório constante dos autos, o que é vedado, na via eleita, a teor das Súmulas 7 do STJ e 280 do STF. 3.

Agravo Regimental do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL desprovido. (STJ - AgRg no AREsp: 42218 MS 2011/0209485-4, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 23/04/2013, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/05/2013) (grifo nosso) TRIBUTÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

IPTU.

AUSÊNCIA DE ENVIO DO CARNÊ DE PAGAMENTO POR CORREIO.

REEXAME DE FATOS E PROVAS.

SÚMULA 7 DO STJ.

LANÇAMENTO.

NOTIFICAÇÃO PELA VIA EDITALÍCIA DE CONTRIBUINTE COM ENDEREÇO CERTO E CONHECIDO.

ILEGITIMIDADE.

AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS DESPROVIDO. 1.

Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem afirmou expressamente que o sujeito passivo não foi notificado do lançamento do tributo, pois, em razão da imunidade recíproca, sequer foi emitido carnê de cobrança de taxa municipal (fls. 135).

Assim, resolvida a controvérsia dos autos sob esse prisma, revela-se inviável o Recurso Especial, haja vista que a sua procedência só seria alcançada se, reexaminando-se o contexto fático-probatório dos autos, fosse concluído que efetivamente houve a notificação. 2.

O acórdão recorrido reflete, com fidelidade, a jurisprudência desta Corte quanto à ilegitimidade da notificação preferencial do lançamento pela via editalícia quando o Contribuinte tem endereço certo e conhecido, a teor do disposto no art. 145 do CTN.

Precedentes: AgRg no AREsp. 648.378/MG, Rel.

Min.

HUMBERTO MARTINS, DJe 25.3.2015; AgRg no REsp. 1.400.641/MG, Rel.

Min.

OG FERNANDES, DJe 6.10.2014; AgRg no AREsp. 524.888/MG, Rel.

Min.

SÉRGIO KUKINA, DJe 2.9.2014. 3.

Agravo Regimental do Município de Porto Alegre/RS desprovido. (AgRg no AREsp 8.326/RS, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 29/06/2016) Desta feita, não há como admitir a hipótese de que a constituição do crédito tributário é automática pois a obrigatoriedade do pagamento do IPTU teve ampla divulgação, na medida em que reconhecer-se o conhecimento presumido do lançamento do imposto consistiria em decidir contrariamente ao que expressa a lei, como demonstrado acima.

Oportunizou-se, ainda, à Fazenda Pública, a produção de prova não unilateral de que houve a remessa do carnê, a fim de desconstituir a informação constante no título executivo. Contudo, deixou de fazê-lo, apresentando a este Juízo apenas comprovantes de contratos com os correios, primeiramente para exercícios diferentes daqueles cujos impostos aqui são exigidos, e em um segundo momento com juntada de cópia do contrato n° 36/PGM/94.

Tal documento, porém, tão somente comprova a existência de um contrato de prestação de serviços entre o ente municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação, por esta, “dos serviços de coleta, transporte e entrega nos endereços dos destinatários, em âmbito nacional, de objetos de correspondências emitidas pela contratante”.

Em nenhum momento, nos documentos apresentados, se faz menção ou se comprova a específica entrega do carnê de IPTU no endereço do imóvel objeto deste, nos anos correspondentes aos títulos aqui executados.

Tenho, portanto, que a existência de um contrato genérico de prestação de serviços de entrega de correspondência não faz prova hábil a desconstituir a informação expressamente constada na(s) CDA(s) acerca da notificação do contribuinte POR EDITAL.

Em suma: militaria em favor do exequente a presunção de que a notificação foi levada a cabo com a remessa do carnê, restando ao contribuinte a prova de que não o recebeu; contudo, no caso em tela, o próprio título desconstitui tal presunção, especificando que a notificação foi editalícia.

No mesmo sentido é o entendimento do E.

TJRO, sendo importante destacar que o último acórdão (de novembro de 2019) foi de situação similar à julgada neste feito, ou seja, CDA com notificação do IPTU por edital, sem prova de envio do carnê ao proprietário. EMENTA: Apelação.

Execução fiscal.

Tributário.

IPTU.

Notificação.

Envio do carnê ao proprietário.

Ausência de comprovação.

Edital.

Excepcionalidade.

A notificação do IPTU deve ser realizada pessoalmente e por escrito, ficando efetuada com o mero envio da guia ou carnê e a notificação por edital somente se justifica quando o sujeito se encontra em local incerto e não sabido.

Recurso não provido. (TJRO. 1ª Câmara Especial.

APELAÇÃO 0107441-69.2005.822.0101, Rel.

Des.

Oudivanil de Marins, julgado em 16/08/2018) EMENTA: Apelação Cível.

Execução Fiscal.

Notificação.

Lançamento.

IPTU.

Edital.

Endereço certo.

Nulidade. 1. É ilegítima a notificação do lançamento pela via editalícia quando o Contribuinte tem endereço certo e conhecido, a teor do disposto no art. 145 do CTN. 2. À luz do princípio da causalidade, é cabível o pagamento de honorários de advocatícios em sede de exceção de pré-executividade, quando ocorre, ainda que parcial, a extinção do processo executório (vide REsp nº 1.781.990/SP, 3ª T/STJ, rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, DJe 19/2/2019). 3.

Negado provimento ao recurso. (TJRO. 1ª Câmara Especial.

Apelação 0142395-44.2005.8.22.0101.

Relator: Des.

Eurico Montenegro Junior.

Julgamento: 07/11/2019). Assim sendo, evidenciado o vício na constituição do crédito tributário objeto deste, há que se reconhecer a nulidade das Certidões de Dívida Ativa fundamentadas nele. É dizer, não se revestem da certeza e liquidez que as tornam aptas a embasar o processo executivo, acarretando sua nulidade e da execução fiscal.

Isto posto, declaro a nulidade das CDAs aqui exigidas, e nos termos do artigo 3º parágrafo único da Lei nº 6.830/80, artigo 203 do CTN e inciso IX do artigo 784, c.c o inciso IV do artigo 485, ambos do CPC, extingo o presente feito, por não se reunirem os pressupostos necessários ao regular processamento.

SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO para a baixa das CDAs e outras providências necessárias.

Transitada em julgado, arquivem-se.

PRI. Porto Velho, 26 de agosto de 2020 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito
26/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 07:19

Outras Decisões
26/01/2021 07:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/10/2020 18:43

Conclusos para despacho
01/10/2020 00:30

Decorrido prazo de HELENA SILVINO DE MELO em 30/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 16:31

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2020 00:01

Publicado SENTENÇA em 09/09/2020.
08/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2020 08:46

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:54

Outras Decisões
13/12/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 14:58

Conclusos para despacho
11/10/2019 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 17:06

Distribuído por migração de sistemas
29/03/2019 17:06

Distribuído por migração de sistemas
29/03/2019 13:03

Mov. [31] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
18/01/2019 12:12

Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado
18/01/2019 11:57

Mov. [29] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado
19/10/2018 09:45

Mov. [28] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado
01/02/2018 08:53

Mov. [27] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Não Informado
30/01/2018 10:29

Mov. [26] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão
09/08/2017 10:27

Mov. [25] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
09/08/2017 10:27

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
09/08/2017 10:27

Mov. [23] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
03/07/2017 10:35

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 03/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado
19/06/2017 11:54

Mov. [21] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
19/06/2017 11:53

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de/Certidão
06/01/2015 12:27

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
06/01/2015 12:27

Mov. [18] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
08/11/2014 00:12

Mov. [17] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
08/09/2014 12:12

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Petição e Relatório - Sentença em 08/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
08/09/2014 12:12

Mov. [15] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Petição e Relatório - Sentença em 08/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
27/08/2014 11:53

Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
28/04/2014 17:24

Mov. [13] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 1099/2014/Não Informado
28/04/2014 17:24

Mov. [12] - Declarada decadência ou prescrição: Declarada decadência ou prescrição/Não Informado
24/04/2014 13:36

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão
24/04/2014 13:35

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Reiterar os termos da petição de fls.11./Certidão
14/12/2012 11:02

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos
14/12/2012 11:02

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
14/12/2012 11:02

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
21/11/2012 10:01

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
01/11/2011 00:02

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
20/10/2011 09:26

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
20/10/2011 09:25

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão
27/07/2011 08:52

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório
27/07/2011 08:52

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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