TJRO - 0808999-22.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS

CPF *38.***.*90-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA DO JURI DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2021 19:59

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:01

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.

  • 10/09/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 13/04/2021 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2021 09:08

    Transitado em Julgado em 05/03/2021

  • 13/04/2021 09:08

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 22:32

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 14:40

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/02/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2021 03:49

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 03:49

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 02:29

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 18:37

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08089992220208220000.pdf

  • 12/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Marialva Henriques Daldegan 0808999-22.2020.822.0000  Agravo Interno em Habeas Corpus Origem: 020230-17.2009.8.22.0015 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri Agravante: José Ricardo Vilena dos Santos Impetrante (Defensor Público): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora: DESª.

    MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Distribuído por sorteio em 12/11/2020 Redistribuído por prevenção em 17/11/2020   DECISÃO: AGRAVO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

    EMENTA: Agravo interno.

    Habeas corpus. Não conhecimento.

    Ausência de decisão da autoridade impetrada.

    Alegado constrangimento ilegal.

    Supressão de instância.

    Agravo não provido.     1.

    A ausência de comprovação de ter o agravante-paciente efetivado o pedido perante o juízo competente na origem impossibilita o conhecimento do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça, sob pena de supressão da instância.

    Precedentes.   2.

    Agravo que se nega provimento.

  • 09/02/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:15

    Conhecido o recurso de JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*90-68 (PACIENTE) e não-provido.

  • 04/02/2021 11:19

    Deliberado em sessão

  • 02/02/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 18:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/01/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 17:45

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08089992220208220000.pdf

  • 22/01/2021 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 22/01/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Marialva Henriques Daldegan Processo: 0808999-22.2020.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuíção: 17/11/2020 12:21:05 Polo Ativo: JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS   Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO         DESPACHO

    Vistos.

    Considerando a interposição de agravo interno pelo paciente JOSE RICARDO VILENA DOS SANTOS (ID 10833184) em face da decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus (ID 10684700), determino o encaminhamento dos autos à d.

    Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1.021, §2º do CPC.

    Após, com a vinda da manifestação, retornem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2021.

    Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno Relatora

  • 20/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2020 10:56

    Expedição de .

  • 27/11/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:01

    Indeferida a petição inicial

  • 26/11/2020 10:01

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/11/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 12:21

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 17/11/2020 12:20

    Juntada de termo de triagem

  • 17/11/2020 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos

  • 17/11/2020 10:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/11/2020 07:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 17/11/2020 07:56

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/11/2020 08:32

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 08:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 20:54

    Juntada de termo de triagem

  • 12/11/2020 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000363-38.2021.8.22.0002

Sao Paulo Previdencia

Vera Lucia Rodrigues

Advogado: Vera Maria de Oliveira Nusdeo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/01/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 7008720-65.2016.8.22.0007

Inss - Instituto Nacional de Seguridade ...

Joao Lazaro

Advogado: Sandra Cristina dos Santos Bahia

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/05/2018 16:31

Exibir Processo

Processo nº 7008720-65.2016.8.22.0007

Joao Lazaro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sandra Cristina dos Santos Bahia

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/08/2016 11:47

Exibir Processo

Processo nº 7024451-17.2019.8.22.0001

Estado de Rondonia

Jirau Energia S.A.

Advogado: Tiago Batista Ramos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/04/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0809940-69.2020.8.22.0000

Procuradoria Geral do Estado

Associacao da Familia Forense de Ariquem...

Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonca

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/12/2020 15:03

Exibir Processo