STJ - 0010449-97.2011.8.22.0501

17/10/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/10/2023 19:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023

11/10/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027195/2023

11/10/2023 21:37

Protocolizada Petição 1027195/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

09/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS

26/09/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA