STJ - 0014081-53.2019.8.22.0501

13/02/2025 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104815/2025

12/02/2025 13:17

Protocolizada Petição 104815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL, JOB PERES ALVES JUNIOR, JOÃO LUIZ MARTINS LEMOS e MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGA

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL, JOB PERES ALVES JUNIOR, JOÃO LUIZ MARTINS LEMOS e MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGA

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL, JOB PERES ALVES JUNIOR, JOÃO LUIZ MARTINS LEMOS e MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGA

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA GABRIEL, JOB PERES ALVES JUNIOR, JOÃO LUIZ MARTINS LEMOS e MARCELO FABRICIO DOS SANTOS GONZAGA

01/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44991/2023

01/02/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 18:53

Protocolizada Petição 44991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

25/01/2023 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2023 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 571377 (2020/0081921-3)

20/01/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 06:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/12/2022 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA