22/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 03:10

Publicado DESPACHO em 28/05/2025.
27/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
27/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2025.
03/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 07/03/2025.
06/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
06/03/2025 11:20

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/02/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2024.
16/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:38

Juntada de Petição de
16/12/2024 13:38

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 00:01

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.
09/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:49

Juntada de Petição de
03/09/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de OSMARINA MARIA DOS SANTOS e provido
26/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
22/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:48

Juntada de termo de triagem
17/06/2024 09:22

Recebidos os autos
17/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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