STJ - 0005622-83.2014.8.22.0001

01/03/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/03/2021 13:36

Transitado em Julgado em 01/03/2021

03/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO

15/12/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA