31/05/2022 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2022 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2022 11:37

Ordenada a entrega dos autos à parte
27/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
26/05/2022 12:10

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:03

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.
19/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:50

Ordenada a entrega dos autos à parte
17/05/2022 11:32

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:30

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2022 00:44

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:43

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:54

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2022 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
02/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:33

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 03:41

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 03:41

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 03:41

Decorrido prazo de FILIPE MAIA BROETO NUNES em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR FARIA em 28/01/2022 23:59.
09/02/2022 13:30

Conclusos para julgamento
09/12/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 10/12/2021.
09/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:52

Ordenada a entrega dos autos à parte
07/12/2021 00:40

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:33

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 08:26

Conclusos para despacho
04/12/2021 09:25

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:58

Juntada de outras peças
24/11/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:43

Distribuído por migração de sistemas
11/06/2021 00:00

Citação

Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Marcelo Antunes de Souza, Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza Advogado: Filipe Maia Broeto OAB/MT 23.948 - Fernando Faria OAB/MT 27.469 Finalidade: Intimar os advogados da parte da expedição das cartas precatórias das comarcas de Belém/PA, São José do Rio Preto/SP, Rio Branco/AC.

Despacho:

Vistos.

Ante a informação de fl. 303, redesigno a audiência de instrução outrora agendada para o dia 13 de agosto de 2021, às 10h30min.

Intime(m)-se/requisite(m)-se.

Comunique-se às outras Comarcas acerca da redesignação.

Conste nos mandados/ofícios o seguinte link: https://meet.google.com/syh-ihzd-jkd, para acesso à videoconferência, e a advertência ao(s) acusado(s) de que, caso não tenha(m) meios para acessar o sistema de videoconferências, deverá(ão) comparecer neste Juízo para ser(em) ouvido(s) presencialmente, sob pena de revelia.

A mesma advertência serve para as vítimas/testemunhas, porém sob pena de condução coercitiva.

Cientifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se, pelo necessário.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 27 de maio de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
28/05/2021 00:00

Citação

Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Marcelo Antunes de Souza, Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza Decisão:

Vistos.

Ante a informação de fl. 303, redesigno a audiência de instrução outrora agendada para o dia 13 de agosto de 2021, às 10h30min.

Intime(m)-se/requisite(m)-se.

Comunique-se às outras Comarcas acerca da redesignação.

Conste nos mandados/ofícios o seguinte link: https://meet.google.com/syh-ihzd-jkd, para acesso à videoconferência, e a advertência ao(s) acusado(s) de que, caso não tenha(m) meios para acessar o sistema de videoconferências, deverá(ão) comparecer neste Juízo para ser(em) ouvido(s) presencialmente, sob pena de revelia.

A mesma advertência serve para as vítimas/testemunhas, porém sob pena de condução coercitiva.

Cientifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se, pelo necessário. Porto Velho-RO, quinta-feira, 27 de maio de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
16/03/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza CITAÇÃO DE: Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza, brasileira, natural de Jundiai/SP, nascida em 24/03/1975, filha de Antônio Carlos Lisboa e Rosa Mary Escobar Lisboa, com registro no RG de n° 27.998.657-9 SSP/SP e CPF/MF n° *59.***.*28-08.

Atualmente em local incerto e não sabido.

Capitulação: artigo 1°, inciso I, (1° FATO), em concurso material com outro crime do artigo 1°, inciso 1, da Lei 8.137/90.

FINALIDADE: Citar o(s) acusado(s) acima qualificado(s) para responder à acusação que lhe foi imputada nos termos da denúncia anexa, apresentando resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, o que deverá ser feito por meio de advogado.

Declarando o(s) acusado(s) não ter(em) defensor nem condições financeiras para constituí-lo, ser-lhe-á então nomeado para sua defesa o Defensor Público da Comarca, que atua nesta Vara.

OBSERVAÇÃO: O(s) acusado(s), não tendo defensor, poderá (ão) comparecer na sede do Juízo, dentro do prazo estabelecido, munido dos documentos, justificações, provas pretendidas e rol de testemunhas com suas qualificações, a fim de que o Defensor Público da Vara responda à acusação.

A Defensoria Pública fica localizada à Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas (próximo ao Supermercado Aragão - Esplanada das Secretarias), Porto Velho/RO, no horário das 7:30 às 13:30 horas.

Sede do Juízo: Fórum Criminal Des.

Fouad Darwich Zacharias, Av.

Rogério Weber, 1872, Centro, Porto Velho - Fórum Criminal-RO, 78916050.
18/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Marcelo Antunes de Souza, Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza Decisão: D.

R. e A.

O aditamento à denúncia preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruído com inquérito policial, contendo lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo(s) novo (s) delito(s) imputado(s).

Por isso, RECEBO-O.

Ordeno nova CITAÇÃO do/a(s) acusado/a(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o/a(s) acusado/a(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Mantenho a audiência outrora designada.

Int. Porto Velho-RO, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
17/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Marcelo Antunes de Souza, Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza Decisão: D.

R. e A.

O aditamento à denúncia preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruído com inquérito policial, contendo lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo(s) novo (s) delito(s) imputado(s).

Por isso, RECEBO-O.

Ordeno nova CITAÇÃO do/a(s) acusado/a(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o/a(s) acusado/a(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Mantenho a audiência outrora designada.

Int. Porto Velho-RO, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.Edvino Preczevski Juiz de Direito
21/01/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Proc.: 1015045-97.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza, CITAÇÃO DE: Renata Roseane Escobar Lisboa de Souza, brasileira, filha de Antônio Carlos Lisboa e Rosa Mary Escobar Lisboa.

Atualmente em local incerto e não sabido.

Capitulação:art. 1º, inciso I da Lei nº 8.137/90 FINALIDADE: Citar o(s) acusado(s) acima qualificado(s) para responder à acusação que lhe foi imputada nos termos da denúncia anexa, apresentando resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, o que deverá ser feito por meio de advogado.

Declarando o(s) acusado(s) não ter(em) defensor nem condições financeiras para constituí-lo, ser-lhe-á então nomeado para sua defesa o Defensor Público da Comarca, que atua nesta Vara.

OBSERVAÇÃO: O(s) acusado(s), não tendo defensor, poderá (ão) comparecer na sede do Juízo, dentro do prazo estabelecido, munido dos documentos, justificações, provas pretendidas e rol de testemunhas com suas qualificações, a fim de que o Defensor Público da Vara responda à acusação.

A Defensoria Pública fica localizada à Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas (próximo ao Supermercado Aragão - Esplanada das Secretarias), Porto Velho/RO, no horário das 7:30 às 13:30 horas.

Sede do Juízo: Fórum Criminal Des.

Fouad Darwich Zacharias, Av.

Rogério Weber, 1872, Centro, Porto Velho - Fórum Criminal-RO, 78916050.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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