TJRO - 1015045-97.2017.8.22.0501

20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025 00:00

Publicado DESPACHO em 03/02/2025.

31/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024 13:04

Desentranhado o documento

08/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024 12:53

Conclusos para decisão

16/12/2023 10:05

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

16/12/2023 10:00

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

11/12/2023 11:41

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

11/12/2023 11:35

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RENATA ROSEANE ESCOBAR LISBOA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

21/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.

21/11/2023 06:48

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

20/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

07/07/2023 09:33

Conclusos para decisão

07/07/2023 08:33

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 10:16

Conclusos para decisão

13/12/2022 09:17

Conclusos para decisão

13/12/2022 09:17

Juntada de Petição de

13/12/2022 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022 09:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022 18:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 10:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.

07/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022 10:26

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 10:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido

01/12/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

30/11/2022 09:58

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2022 08:46

Conclusos para decisão

30/11/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

29/11/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.

25/10/2022 11:19

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022 13:59

Conclusos para decisão

15/06/2022 10:19

Juntada de Petição de parecer

10/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 07:32

Juntada de termo de triagem

31/05/2022 07:52

Recebidos os autos

31/05/2022 07:52

Distribuído por sorteio