02/03/2021 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/03/2021 10:15

Transitado em Julgado em 23/02/2021
02/03/2021 10:15

Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 11:24

Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 09:02

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7048710-13.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7048710-13.2018.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Embargantes: Renato Aguiar de Castro e outros Advogada : Júlia Lorena Andrade Marcusso (OAB/RO 9349) Advogado : Richard Campanari (OAB/RO 2889) Advogada : Erika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Advogado : Luiz Felipe da Silva Andrade (OAB/RO 6175) Advogada : Mariana da Silva (OAB/RO 8810) Embargada : TAM Linhas Aéreas S/A Advogado : Fábio Rivelli (OAB/RO 6640) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 16/10/2020 ''EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração.

Vício inexistente.

Rediscussão da matéria.

Impossibilidade.

Recurso não provido Estando a matéria discutida suficientemente no acórdão embargado, não se caracteriza defeito passível de embargos de declaração. A via estreita dos embargos de declaração não é adequada para rediscutir os fundamentos do acórdão recorrido.
26/01/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 11:06

Deliberado em sessão
17/12/2020 10:03

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
11/12/2020 22:17

Expedição de Certidão.
30/11/2020 07:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:54

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 11:35

Conclusos para decisão
19/10/2020 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2020 11:34

Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 12:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70487101320188220001.pdf
09/10/2020 08:43

Expedição de #Não preenchido#.
09/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.
09/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:55

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
24/09/2020 10:43

Deliberado em sessão
23/09/2020 08:22

Incluído em pauta para 23/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/09/2020 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 23:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2020 15:46

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2020 14:46

Conclusos para decisão
21/07/2020 12:49

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70487101320188220001.pdf
10/07/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 17:51

Juntada de termo de triagem
10/07/2020 07:49

Recebidos os autos
10/07/2020 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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