STJ - 0001559-05.2016.8.22.0014

02/06/2025 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 02/06/2025

26/05/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466633/2025

26/05/2025 10:23

Protocolizada Petição 466633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:30

Conheço do agravo de ADEMILSON DE GOUVEA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025 17:30

Não conhecido o recurso de APARECIDO ALVES DOS SANTOS (AREsp)

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867701/2024

02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 867701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

06/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/04/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA