TJRO - 7030577-49.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:20
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 03/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2025.
-
22/01/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 10:50
Recebidos os autos
-
20/01/2025 10:21
Juntada de termo de triagem
-
27/06/2024 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/06/2024 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 18:40
Intimação
-
20/05/2024 18:39
Juntada de Petição de apelação
-
07/05/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 00:27
Publicado DECISÃO em 29/04/2024.
-
26/04/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 19:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/04/2024 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
16/04/2024 16:29
Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.
-
10/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:01
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 10:00
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:43
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 21/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/03/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 01:21
Publicado DESPACHO em 13/03/2024.
-
12/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/03/2024 23:59.
-
30/01/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 01:48
Publicado DECISÃO em 11/01/2024.
-
10/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/09/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 19:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 02:14
Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
-
21/08/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 12:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 17:53
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:44
Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 23:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 19:35
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/05/2023 23:59.
-
06/04/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 11:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:04
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:39
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:38
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 28/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 00:48
Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
-
01/02/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/01/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
-
09/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 16:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 16:16
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 16/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 16:03
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 16/03/2022 23:59.
-
12/04/2022 00:44
Publicado DESPACHO em 13/04/2022.
-
12/04/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/04/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 01:59
Publicado DESPACHO em 21/02/2022.
-
18/02/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:16
Outras Decisões
-
08/02/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 00:40
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
20/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:15
Outras Decisões
-
16/12/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 00:12
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:12
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 22/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 22:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 16:44
Outras Decisões
-
29/08/2021 19:00
Outras Decisões
-
29/08/2021 19:00
Outras Decisões
-
29/08/2021 19:00
Outras Decisões
-
29/08/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2021 19:00
Outras Decisões
-
25/08/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/08/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 01:05
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 01:01
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 22/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 00:30
Publicado DESPACHO em 15/07/2021.
-
14/07/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 08:34
Outras Decisões
-
02/07/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 00:24
Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
-
24/06/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 14:30
Outras Decisões
-
11/06/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 12:40
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2021 11:27
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 10:27
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 30/04/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 00:20
Publicado DESPACHO em 30/03/2021.
-
29/03/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 22:30
Outras Decisões
-
17/03/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 13:50
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 13:29
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2021 00:53
Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
-
27/01/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: Processo: 7030577-49.2020.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIETE DA GAMA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: JONES SILVA DE MENDONCA, OAB nº 3073 RÉU: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO PARTES - ESPECIFICAR PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Porto Velho - RO, 20 de novembro de 2020 Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
26/01/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 08:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2020 00:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 17:01
Conclusos para julgamento
-
11/12/2020 09:54
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
-
24/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2020 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 13:26
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2020 00:07
Decorrido prazo de LIETE DA GAMA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 00:06
Decorrido prazo de JONES SILVA DE MENDONCA em 24/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 18:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
01/09/2020 13:12
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 18:47
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 20:34
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 08:34
Outras Decisões
-
22/08/2020 19:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2020 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2020
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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