TJRO - 7005869-57.2019.8.22.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS/RO

Advogados

ALMIRO SOARES

OAB: 412/RO

CPF *60.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

DEBORA ANTONIA BARBOSA

CPF *21.***.*94-15

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *81.***.*95-10

Advogados

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA

OAB: 9264/RO

CPF *60.***.*53-72

NATALIA DOURADO MARQUES

OAB: 9819/RO

CPF *21.***.*04-17

SILAS CAVALO MARQUES

OAB: 8636/RO

CPF *19.***.*18-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 16:23

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:52

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 05/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:51

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:42

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:42

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:41

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:35

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 06:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:36

    Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:33

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:55

    Juntada de termo de triagem

  • 20/10/2021 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2021 18:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 26/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 00:21

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de recurso

  • 06/07/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 18:37

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058695720198220004.pdf

  • 02/07/2021 00:12

    Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/06/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 09:38

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058695720198220004.pdf

  • 04/05/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/04/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:26

    Outras Decisões

  • 25/02/2021 03:07

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 01:50

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 08:38

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 08:14

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 27/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 01:20

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 26/01/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av.

    Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES.

    CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected]   PROCESSO: 7005869-57.2019.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Município de Teixeirópolis/RO Advogado do(a) AUTOR: ALMIRO SOARES - RO412-A REQUERIDO(A): JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) RÉU: LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA VIEIRA - RO9264, NATALIA DOURADO MARQUES - RO9819, SILAS CAVALO MARQUES - RO8636 Advogados do(a) RÉU: LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA VIEIRA - RO9264, NATALIA DOURADO MARQUES - RO9819, SILAS CAVALO MARQUES - RO8636 FINALIDADE: Ficam as PARTES, por meio de seus procuradores, intimadas do despacho de ID n. 53621513.

  • 25/01/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2021 09:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

  • 25/01/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 12:06

    Outras Decisões

  • 27/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 00:32

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 00:31

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA VIEIRA em 26/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 00:15

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 14:39

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058695720198220004.pdf

  • 03/11/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 00:40

    Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 09:48

    Outras Decisões

  • 01/09/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 00:36

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 00:30

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 00:25

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 00:25

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA VIEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 00:21

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 06:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 09:40

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058695720198220004.pdf

  • 23/07/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 00:21

    Publicado DECISÃO em 24/07/2020.

  • 23/07/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 19:53

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 07:55

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 12:25

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 10:24

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 01:02

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 31/03/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 11:02

    Outras Decisões

  • 27/03/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 00:41

    Decorrido prazo de NATALIA DOURADO MARQUES em 11/03/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 00:36

    Decorrido prazo de SILAS CAVALO MARQUES em 11/03/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 00:30

    Decorrido prazo de Município de Teixeirópolis/RO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 00:21

    Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 11/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 00:40

    Publicado DECISÃO em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 08:40

    Outras Decisões

  • 27/01/2020 07:37

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2019 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.

  • 27/11/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2019 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2019 00:23

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 00:23

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2019 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2019 22:49

    Mandado devolvido sorteio

  • 26/09/2019 07:35

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 00:59

    Decorrido prazo de DEBORA ANTONIA BARBOSA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 00:42

    Publicado DECISÃO em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 07:51

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/08/2019 20:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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