23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848751-02.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) - (Prazo: 30 dias).

EP 30 DEFIRO 2) Decorrido o prazo supra, com a juntada da documentação (processo administrativo), oportunize-se o contraditório à parte adversa (CPC, § 1º, art. 437) (Prazo: 15 dias). 3) Após, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 21/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
22/07/2025 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/07/2025 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 12:51

CONCEDIDO O PEDIDO
18/06/2025 08:26

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/06/2025 08:26

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
17/06/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA
16/06/2025 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão de EP 17 item 4, promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Servidor Público
06/06/2025 14:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/06/2025 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 07:41

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de resposta
18/05/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848751-02.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) - .

Exclua-se.

EP 15 DEFIRO 2) Em continuidade ao processual, diante das especificidades da causa e de iter modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a momento oportuno a análise da conveniência da sessão de conciliação/mediação ( ), sem CPC, art. 139, inciso IV e Enunc. n° 35, ENFAM prejuízo da possível apresentação de proposta de acordo pelas partes, a qualquer momento. 3) CITE-SE a Autarquia previdenciária ré para apresentação de contestação no prazo legal, observando-se a regra contida no art. 183 do CPC (Prazo: 30 dias), intimando-se a parte adversa, em seguida, para réplica (Prazo: 15 dias). 4) Ato contínuo, faculte-se às partes a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento (Prazo comum: 5 dias). 5) Decorrido o lapso temporal supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para saneamento, se o caso, advertindo os litigantes, desde já, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide (CPC, inciso I, art. 355).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 5/3/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
07/03/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 16:27

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/03/2025 20:14

OUTRAS DECISÕES
17/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 16:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 14:18

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
11/12/2024 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 16:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/12/2024 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
19/11/2024 08:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 16:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/11/2024 09:24

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio
05/11/2024 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio
05/11/2024 09:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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