STJ - 0000009-61.2019.8.22.0501

30/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2024

05/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253363/2024

05/04/2024 09:28

Protocolizada Petição 253363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1226047/2023 - AgRg

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226047 - AgRg no AREsp 2322513 - Publicação prevista para 02/04/2024

20/03/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024 13:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 216154/2024

20/03/2024 12:43

Protocolizada Petição 216154/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/03/2024

19/03/2024 14:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1226047/2023 - AgRg no AREsp 2322513

19/12/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1226047/2023

19/12/2023 20:22

Protocolizada Petição 1226047/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2023

06/12/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185338/2023

06/12/2023 10:45

Protocolizada Petição 1185338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 19:38

Expedição de Ofício nº 130350/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho - RO comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/12/2023 19:38

Expedição de Ofício nº 130348/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 18:00

Conheço do agravo de MARCIO ROBERTO PEREIRA e FERNANDA REDONDO PEIXOTO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 04/12/2023)

30/08/2023 19:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00862309/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte solicitante na autuação dos presentes autos, conforme substabe

30/08/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 862309/2023

30/08/2023 12:02

Protocolizada Petição 862309/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2023

27/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2023 14:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632932/2023

27/06/2023 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 14:28

Protocolizada Petição 632932/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

24/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/04/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento I

29/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA