03/02/2022 20:03

Decorrido prazo de GUSTAVO VALERIO BRAGA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
03/02/2022 20:03

Decorrido prazo de NAIARA JOVANIA BRAGA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
03/02/2022 19:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/01/2022 23:59.
03/02/2022 19:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/01/2022 23:59.
19/01/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:48

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 18:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/01/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:36

Outras Decisões
24/11/2021 11:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 14:22

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 01:29

Publicado DESPACHO em 26/10/2021.
25/10/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:01

Outras Decisões
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 10:07

Conclusos para despacho
19/07/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.
15/07/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:21

Outras Decisões
03/05/2021 19:57

Conclusos para despacho
03/05/2021 19:57

Juntada de Certidão
29/01/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7008353-20.2020.8.22.0001 AUTOR: NAIARA JOVANIA BRAGA DA SILVA, RUA BENJAMIN CONSTANT 2453, - DE 2443/2444 A 2737/2738 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GUSTAVO VALERIO BRAGA DA SILVA, OAB nº RO4620 RÉU: BANCO DO BRASIL S.A., AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 3660, - DE 3367 A 3665 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-215 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO RÉU: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº AC6673, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270 Despacho Aguarde-se decisão da Turma Recursal, ficando desde já autorizado manutenção dos autos em arquivo provisório ou em outra pasta conforme melhor procedimento adotado pela Central de Processos Eletrônicos, haja vista a desnecessidade de manter o processo ativo até decisão da Turma.

Serve o presente como comunicação.

Porto Velho, 25 de janeiro de 2021 Miria do Nascimento De Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
28/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:21

Processo Desarquivado
26/01/2021 22:08

Arquivado Provisoriamente
26/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7008353-20.2020.8.22.0001 AUTOR: NAIARA JOVANIA BRAGA DA SILVA, RUA BENJAMIN CONSTANT 2453, - DE 2443/2444 A 2737/2738 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GUSTAVO VALERIO BRAGA DA SILVA, OAB nº RO4620 RÉU: BANCO DO BRASIL S.A., AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 3660, - DE 3367 A 3665 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-215 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO RÉU: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº AC6673, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270 Despacho A parte embargante, pretende reformar da decisão inserida no ID 49495212.

Ocorre que a sua irresignação não pode ser alcançada por meio de embargos de declaração porque não ataca nenhuma das condições previstas na Lei 9099/95, senão vejamos: "Art. 48.

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil." A hipótese apresentada não se amolda a Sentença ou Acórdão e sim decisão interlocutória.

Dessa forma, mantenho a decisão de ID 49495212 pelos próprios fundamentos. Intime-se e após, arquivem-se os autos. Porto Velho, 20 de novembro de 2020 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
25/01/2021 16:38

Outras Decisões
11/01/2021 13:05

Conclusos para despacho
15/12/2020 01:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 14/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 11:13

Juntada de Petição de outras peças
03/12/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2020.
03/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:25

Outras Decisões
27/10/2020 12:26

Conclusos para julgamento
17/10/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 01:11

Decorrido prazo de NAIARA JOVANIA BRAGA DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO VALERIO BRAGA DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 16/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:51

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:59

Outras Decisões
30/09/2020 19:20

Conclusos para despacho
12/09/2020 01:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 01:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 01:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 11/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 19:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 10/09/2020.
09/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:54

Não recebido o recurso de NAIARA JOVANIA BRAGA DA SILVA.
02/09/2020 18:37

Conclusos para despacho
01/09/2020 00:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 00:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:06

Juntada de Petição de recurso
23/07/2020 00:51

Publicado SENTENÇA em 24/07/2020.
23/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 10:50

Julgado improcedente o pedido
21/07/2020 14:36

Conclusos para julgamento
21/07/2020 14:36

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2020 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
17/07/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 16:26

Juntada de Petição de contestação
12/05/2020 15:48

Juntada de Petição de contestação
07/04/2020 10:02

Juntada de Petição de juntada de ar
10/03/2020 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 17:08

Audiência Conciliação designada para 21/07/2020 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
21/02/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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