25/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 09:29

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 01:26

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:25

Decorrido prazo de FREIRE & VOLSKI LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:21

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 07/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 06/07/2021.
05/07/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:25

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/06/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 15:54

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 01:27

Publicado DESPACHO em 08/06/2021.
07/06/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:33

Outras Decisões
13/05/2021 13:11

Juntada de Certidão
13/05/2021 08:32

Juntada de Petição de certidão
03/05/2021 12:18

Juntada de ata da audiência cejusc
30/04/2021 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2021 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2021 09:55

Juntada de outras peças
16/04/2021 12:18

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:18

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:49

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:36

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:37

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2021 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.
22/03/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 13:57

Expedição de Carta precatória.
19/03/2021 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 13:52

Recebidos os autos.
19/03/2021 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/03/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:51

Audiência Conciliação redesignada para 03/05/2021 12:00 Vilhena - Juizado Especial.
19/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
19/03/2021 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:31

Juntada de outras peças
15/01/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7004862-63.2020.8.22.0014 EXEQUENTE: FREIRE & VOLSKI LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA - RO7559 EXECUTADO: MARCIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 01 - VESPETINO Data: 22/03/2021 Hora: 16:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 14 de janeiro de 2021.
14/01/2021 09:06

Recebidos os autos.
14/01/2021 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:38

Juntada de Certidão
12/01/2021 08:57

Expedição de Carta precatória.
12/01/2021 08:52

Audiência Conciliação redesignada para 22/03/2021 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
12/01/2021 08:50

Movimento Processual Retificado 12/01/2021 08:50 - Expedição de Carta precatória.
17/12/2020 16:55

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
15/12/2020 16:11

Outras Decisões
21/11/2020 02:16

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 15:57

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 13/11/2020.
12/11/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:03

Outras Decisões
04/11/2020 08:34

Conclusos para decisão
03/11/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:29

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
19/10/2020 16:49

Juntada de Petição de diligência
19/10/2020 16:49

Mandado devolvido sorteio
25/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2020 14:09

Expedição de Mandado.
23/09/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:08

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/09/2020 01:21

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:21

Decorrido prazo de FREIRE & VOLSKI LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:16

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:23

Outras Decisões
04/09/2020 14:17

Conclusos para despacho
03/09/2020 16:26

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
03/09/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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